Altera os métodos de seleção dos concursos publicados nos Avisos (extratos) n.os 24041/2025/2, 24043/2025/2, 24042/2025/2, 24045/2025/2, 23896/2025/2 e 23897/2025/2.
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a novembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Transição Digital e Segurança da Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado André Cipriano Brás Lopes.
Delegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira na subdiretora-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software SAP, SAP S/4HANA e SAP POWER DESIGNER para os anos de 2026 e 2027.