Aviso n.º 29632/2025/2, de 3 de dezembro

Aviso n.º 29632/2025/2

1 - Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, de 20 de novembro de 2025, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - área de Pneumologia Pediátrica.

2 - Legislação aplicável

O Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, área de Pneumologia Pediátrica, nesta instituição foi criado por Despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), de 29/01/2009.

O referido ciclo rege-se pelo disposto na Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro.

3 - Fundamentação

As doenças respiratórias são a causa mais frequente de internamentos e de consultas não programadas em idade pediátrica, representando uma carga importante nos serviços de saúde. Para além das situações agudas, que necessitam de cuidados especializados, nomeadamente as infeções causadoras de insuficiência respiratória, são cada vez mais numerosos os casos de doença respiratória crónica complexa e de distúrbios do sono, com necessidades de meios diagnósticos, cuidados técnicos de suporte ou tratamentos específicos. A capacitação especializada dos profissionais de saúde nessa área permite uma abordagem integrada, baseada em evidências, que contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida, redução de hospitalizações e prevenção de complicações a longo prazo.

Nas últimas décadas verificou-se autonomização e diferenciação progressiva nestas áreas, sendo os cuidados prestados em unidades especializadas integradas em hospitais terciários. A Ordem dos Médicos reconheceu em 2024 a subespecialidade de Pneumologia Pediátrica e definiu os requisitos mínimos de conhecimento e desempenho para o pneumologista pediátrico, apoiado em documentos orientadores do syllabus de formação recomendado pela União Europeia de Médicos Especialistas, Sociedade Europeia de Pneumologia e Sociedade de Pneumologia Pediátrica e do Sono da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

O acesso à subespecialidade de Pneumologia Pediátrica pode obter-se a partir da formação específica em Pediatria ou Pneumologia, com formação específica complementar por um período mínimo de dois anos, preferencialmente obtida através da frequência e aprovação em Ciclo de Estudos Especiais, em unidades ou serviços idóneos. O Ciclo de Estudos Especiais de Pneumologia Pediátrica foi criado nesta instituição por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, de 29 de janeiro de 2009, e nos termos da Portaria n.º 227/2007, de 5 de março.

4 - Duração

O ciclo terá a duração de 24 meses, com início em data a definir após a publicação no Diário da República da lista de candidatos admitidos e excluídos.

5 - Regime e condições de trabalho

O regime de trabalho será de 35, 40 ou 42 horas semanais, não dispensando um período semanal de 12 a 18 horas de serviço de urgência pediátrica, conforme o regime de trabalho de origem dos candidatos. Inclui frequência de seminários de formação geral e específica e desenvolvimento de trabalho de investigação.

6 - Local e meios disponíveis

As atividades e formação do Ciclo decorrerão maioritariamente na Unidade de Pneumologia Pediátrica e unidades afins do Serviço de Pediatria, no Serviço de Pneumologia, no Centro de Referência de Fibrose Quística, todos da Unidade Local de Saúde de São João, EPE (ULSSJ), e na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

A Unidade de Pneumologia Pediátrica da ULSSJ está integrada num departamento de Pediatria de um hospital central e universitário e tem dois pediatras subespecialistas em Pneumologia Pediátrica a trabalhar a tempo inteiro nesta área. Tem o apoio de enfermeiros, psicólogos e nutricionistas com formação nesta área, assim como no atendimento, seguimento e educação de crianças e jovens com doença respiratória. Dispõe de apoio permanente e regular de assistente social.

Possui um espaço físico próprio e adequado para a realização de testes complementares de diagnóstico e para atendimento/educação dos doentes (consulta, internamento, hospital de dia). Tem em seguimento um número elevado de doentes com variadas patologias, permitindo adquirir experiência no diagnóstico, tratamento e seguimento de crianças com doença respiratória e distúrbios do sono.

Estando incluída num hospital terciário, mantém uma estreita colaboração com outras unidades e subespecialidades ou especialidades afins, como Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Pediátrica, Pneumologia, Imagiologia, Laboratório de análises, Otorrinolaringologia Pediátrica, Cuidados Intensivos Pediátricos e Neonatais, entre outras. Tem capacidade para desenvolver investigação clínica, com possibilidades de recurso a investigação básica. Desenvolve programas de formação específica, de forma regular e diferenciada, assim como participa regularmente em programas de formação a nível nacional.

7 - Programa

O objetivo deste ciclo é a formação de médicos subespecialistas em Pneumologia Pediátrica. No final da formação, o candidato deverá ser competente para o exercício de Pneumologia Pediátrica, nas suas vertentes mais complexas, incluindo na execução de técnicas de diagnóstico e de terapêuticas específicas.

Competências gerais:

1 - Ser capaz de comunicar de forma eficaz com a criança, familiares e cuidadores e saber transmitir de forma clara informação sobre as principais doenças respiratórias que afetam as crianças e adolescentes.

2 - Demonstrar comunicação empática e compaixão.

3 - Reconhecer a importância da ética em pediatria, incluindo o respeito pela confidencialidade, a obtenção de consentimento informado, o respeito pela autonomia e necessidade de envolver os pais e cuidadores nas decisões clínicas.

4 - Demonstrar profissionalismo nas interações com doentes, famílias e colegas.

5 - Trabalhar de forma eficaz em equipas multidisciplinares, incluindo enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas e outros profissionais envolvidos nos cuidados pediátricos às crianças com doença respiratória.

6 - Ser capaz de obter história clínica completa e dirigida e realizar o exame físico nos diferentes grupos etários e desenvolver pensamento crítico na análise dos dados clínicos, de forma a estabelecer planos de diagnóstico e tratamento.

7 - Conhecer a embriologia, a anatomia do sistema respiratório e entender os princípios fisiopatológicos das principais doenças respiratórias, comuns e raras.

8 - Conhecer os principais agentes etiológicos de infeções respiratórias agudas e crónicas e reconhecer as suas manifestações nos diferentes estratos etários.

9 - Interpretar exames complementares de diagnóstico, incluindo estudos de microbiologia, genética e imunologia.

10 - Reconhecer, diagnosticar, orientar e tratar doenças respiratórias pediátricas agudas e crónicas, incluindo infeções respiratórias, alergias e asma, bronquiectasias, fibrose quística, discinesia ciliar, infeções incluindo tuberculose, patologia malformativa, patologia do sono e doenças respiratórias no período neonatal.

11 - Ser capaz de realizar e/ou interpretar exames de diagnóstico diferenciados, incluindo estudos de função respiratória, estudos cardiorrespiratórios, broncoscopia flexível e lavado broncoalveolar e estudos genéticos, microbiológicos e imagiológicos.

12 - Ser capaz de prescrever terapêutica específica, incluindo cuidados de suporte respiratório a crianças com patologias complexas.

13 - Desenvolver capacidade de auto-aprendizagem e de atualização contínua, sabendo pesquisar evidências mais recentes no diagnóstico e tratamento das doenças.

14 - Respeitar os princípios da Medicina Baseada na Evidência.

15 - Implementar medidas preventivas na infância e na adolescência, incluindo:

a) Aconselhar a família e a comunidade na promoção de estilos de vida saudáveis;

b) Aconselhar e promover imunização em doenças preveníveis, reconhecendo a eficácia e segurança das vacinas;

c) Promover a adesão ao Plano Nacional de Vacinação e a imunizações específicas para crianças com doença respiratória;

16 - Prestar cuidados de suporte básico e avançado de vida à criança.

17 - Apreender e hierarquizar os princípios de atuação e cronologia operatória em patologias com necessidade de intervenção cirúrgica.

18 - Ser capaz de organizar cuidados diferenciados nesta área e de articular com as diferentes estruturas de prestação de cuidados à criança.

Competências específicas:

1 - Provas de função respiratória: conhecer as indicações e saber realizar e interpretar estudos funcionais respiratórios, incluindo espirometria, provas de broncoprovocação e broncodilatação, pletismografia, provas de difusão de CO, prova de marcha e outras provas de avaliação específicas de doentes neuromusculares. Conhecer as normas gerais de controlo de infeção e de manutenção dos equipamentos.

2 - Estudos imunoalergológicos: saber realizar e interpretar testes cutâneos.

3 - Estudos de sono: conhecer as indicações e saber realizar e interpretar estudos cardiorrespiratórios.

4 - Broncoscopia: conhecer as indicações de broncoscopia e saber realizar broncoscopia flexível e colheita de amostra de produtos para estudo complementar. Interpretar resultados de lavado broncoalveolar.

5 - Estudos de patologia pleural: conhecer as indicações e saber realizar e interpretar resultados de toracocentese diagnóstica e terapêutica. Ser capaz de colocar drenos torácicos e monitorizar drenagem pleural.

6 - Técnicas inalatórias: conhecer as indicações e saber realizar, prescrever e ensinar tratamentos inalatórios.

7 - Conhecer as indicações e saber organizar e prestar cuidados aos doentes dependentes de ostomia respiratória.

8 - Técnicas de suporte: conhecer as indicações e saber realizar técnicas de suporte ao doente respiratório, incluindo de oxigenoterapia e de ventilação não invasiva prolongada. Organizar a assistência ao doente dependente de tecnologias no domicílio.

9 - Colaboração com outros profissionais: pneumologistas, nomeadamente na consulta de transição; outros subespecialistas e especialistas, nomeadamente para seguimento de crianças e adolescentes com manifestações respiratórias de outras patologias, incluindo de cardiopatias congénitas, imunodeficiências primárias ou adquiridas; cirurgia, para acompanhamento no pré e pós-operatório de doenças respiratórias; imagiologia, medicina nuclear; envolvimento em equipas multidisciplinares.

10 - Laboratório: conhecimento dos métodos de estudo, incluindo interpretação de testes de diagnóstico.

11 - Compreensão dos princípios de técnicas de biologia molecular e celular, particularmente com respeito a doenças respiratórias.

12 - Bioestatística: conhecimentos básicos de estatística e conhecimentos de epidemiologia das doenças.

13 - Investigação: conhecimentos de metodologia de investigação clínica; preparação e metodologia de apresentação de comunicações orais; princípios de elaboração de trabalhos científicos.

14 - Gestão: princípios de gestão de equipas e de organização dos cuidados hospitalares e na comunidade.

8 - Corpo Docente

Direção:

Maria Inês Ferreira Águeda de Azevedo - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Pneumologia Pediátrica; Professora Catedrática de Pediatria da FMUP.

Formação Específica em Áreas Pediátricas:

Maria Inês Ferreira Águeda de Azevedo - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Pneumologia Pediátrica; Coordenadora da Unidade de Pneumologia Pediátrica e do setor pediátrico do Centro de Referência de Fibrose Quística da ULSSJ; Professora Catedrática de Pediatria da FMUP.

Catarina Maria de Melo Alvim Ferraz - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Pneumologia Pediátrica; Responsável pelo Laboratório de Sono Pediátrico; Assistente Convidada da FMUP.

Tereza Cristina Martins Nunes - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; colaboradora na Unidade de Pneumologia Pediátrica.

Eunice Cláudia Moreno Trindade - Assistente Graduada Sénior de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Gastrenterologia Pediátrica; Coordenadora da Unidade de Gastrenterologia Pediátrica; Diretora do Serviço de Pediatria e do Conselho Diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Mulher e da Criança da ULSSJ.

Henrique Edgar Correia Soares - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Neonatologia; Diretor do Serviço de Neonatologia da ULSSJ.

Gustavo Marcondes Duarte Rocha - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Neonatologia.

António Augusto Batista Ribeiro - Assistente Graduado Sénior de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; Diretor do Serviço de Medicina Intensiva Pediátrica da ULSSJ.

Maria do Bom Sucesso dos Santos Cardoso - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; Diretora do Serviço de Oncologia Pediátrica da ULSSJ; Assistente Convidada da FMUP.

Paula Maria Coelho Santos Gonçalves Guerra - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; Coordenadora da Unidade de Nutrição Pediátrica da ULSSJ, com diferenciação em cuidados paliativos pediátricos; Assistente Convidada da FMUP.

Sylvia Melanie Sotto Maior Helder Jacob - Assistente de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; Coordenadora da Unidade de Imunoalergologia Pediátrica da ULSSJ.

Maria Margarida Moreira Tavares dos Santos Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; Coordenadora da Unidade de Doenças Infecciosas Pediátricas da ULSSJ.

Raquel Cristina Carvalho Sousa - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; Coordenadora da Unidade de Neurologia Pediátrica da ULSSJ.

Formação Específica em Áreas Complementares e Ciências Básicas:

Maria Adelina de Azevedo Amorim Cordeiro - Assistente Graduada de Pneumologia, área hospitalar, da ULSSJ; Coordenadora do Centro de Referência de Fibrose Quística da ULSSJ; Assistente Convidada da FMUP.

Anabela Nogueira Marinho - Assistente Graduada de Pneumologia, área hospitalar, da ULSSJ; Coordenadora do Laboratório de Provas Funcionais Respiratórias da ULSSJ.

Ana Luísa Dinis Pereira - Farmacêutica Assistente dos Serviços Farmacêuticos da ULSSJ.

Sandra Paula da Costa Pinto da Silva Rebelo - Assistente de Patologia Clínica, área hospitalar, da ULSSJ; Coordenadora do Laboratório de Biologia Molecular; Professora Auxiliar Convidada do Departamento de Biomedicina da FMUP.

Sofia da Conceição Granja da Silva - Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, área hospitalar, da ULSSJ; Diretora do Serviço de Cardiologia Pediátrica da ULSSJ.

Mariana Borges Santos Dias - Assistente de Cirurgia Pediátrica, área hospitalar, da ULSSJ.

Jorge Eduardo de Freitas Spratley - Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia, área hospitalar, da ULSSJ; Professor Auxiliar Convidado da FMUP.

Carla Isabel Ferreira Pinto de Moura Corte-Real - Assistente Graduada de Otorrinolaringologia, área hospitalar, da ULSSJ; Professora Auxiliar Convidada da FMUP.

Sílvia Cristina Pereira Costa Dias Tenreiro - Assistente Graduada de Radiologia, área hospitalar, da ULSSJ; Professora Auxiliar Convidada da FMUP.

Miguel Ramalho Souto Gonçalves - Técnico Superior Especialista das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, profissão de Fisioterapia; Fisioterapeuta Respiratório do Serviço de Pneumologia da ULSSJ; Professor Associado Convidado da FMUP.

Ana Isabel Fernandes Grangeia - Assistente de Genética Médica, área hospitalar, da ULSSJ; Professora Auxiliar Convidada da FMUP.

João Tiago de Sousa Pinto Guimarães - Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica, área hospitalar, da ULSSJ; Diretor do Serviço de Patologia Clínica e do Conselho Diretivo da Unidade Autónoma de Gestão dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica da ULSSJ; Professor Catedrático da FMUP.

Bernardo Manuel de Sousa Pinto - Professor Auxiliar do Departamento de Medicina da Comunidade, Informação e Decisão em Saúde da FMUP.

Francisco José Madeira Mendes - Enfermeiro Gestor do Serviço de Pediatria da ULSSJ.

José Paulo Correia Almeida - Assessor Superior de Saúde da ULSSJ; Psicólogo Clínico; Coordenador da Unidade da Infância e da Adolescência da ULSSJ; Professor Auxiliar Convidado da Universidade da Maia.

Diana Maria Veloso e Silva - Assistente Principal de Saúde da ULSSJ; Nutricionista Clínica; Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Ciências da Nutrição e da Alimentação da Universidade do Porto.

9 - Candidaturas e critérios de admissão: Serão admitidos, no máximo, 2 candidatos.

Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos com habilitação mínima do grau de Especialista em Pediatria.

Será dada prioridade aos candidatos que demonstrem ter experiência na área e tenham desempenhado trabalho prévio na área de Pneumologia Pediátrica, em unidades com atendimento diferenciado nesta área.

Os candidatos serão ordenados tendo em consideração:

Avaliação do curriculum vitae, com especial relevância na área de Pneumologia Pediátrica, de acordo com grelha previamente estabelecida;

Expressão do interesse para a área de diferenciação e demonstração da sua aplicabilidade assistencial no exercício das suas funções;

Motivação do candidato;

Documento comprovativo da instituição de origem com permissão para a realização do Ciclo de Estudos Especiais de Pneumologia Pediátrica.

Os candidatos selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm na instituição de origem.

De acordo com o artigo 6.º da Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro, a frequência do ciclo de estudos especiais por candidatos que possuam vínculo a outros estabelecimentos ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é feita mediante licença sem perda de remuneração.

10 - Júri de seleção

Presidente: Eunice Cláudia Moreno Trindade - Assistente Graduada Sénior de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Gastrenterologia Pediátrica; Coordenadora da Unidade de Gastrenterologia Pediátrica; Diretora do Serviço de Pediatria e do Conselho Diretivo da Unidade Autónoma de Gestão da Mulher e da Criança da ULSSJ.

Vogais:

Maria Inês Ferreira Águeda de Azevedo - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Pneumologia Pediátrica; Coordenadora da Unidade de Pneumologia Pediátrica e do setor pediátrico do Centro de Referência de Fibrose Quística da ULSSJ; Professora Catedrática de Pediatria da FMUP.

Catarina Maria de Melo Alvim Ferraz - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, da ULSSJ; subespecialista em Pneumologia Pediátrica; Responsável pelo Laboratório de Sono Pediátrico; Assistente Convidada da FMUP.

11 - Candidatos

Os candidatos selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que seja permitido por lei.

Aos candidatos selecionados que já detenham vínculo a outros estabelecimentos ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, a frequência do Ciclo é feita mediante licença sem perda de remuneração.

A frequência do Ciclo por médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde não garante só por si o direito de ingressar no Serviço Nacional de Saúde.

12 - Avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais

A avaliação do ciclo decorrerá nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro.

A avaliação final de conhecimentos será realizada por júri composto por:

Diretora do Serviço de Pediatria da ULSSJ;

Coordenadora da Unidade de Pneumologia Pediátrica da ULSSJ;

Assistente, área hospitalar, com subespecialidade em Pneumologia Pediátrica.

A avaliação constará de:

Avaliação curricular, por análise e discussão de relatório de atividades elaborado pelo candidato;

Prova oral de avaliação de conhecimentos;

Avaliação de projeto de investigação básica ou aplicada de tema relativo à área de Pneumologia Pediátrica.

Não é concedido o aproveitamento ao médico que dê um número de faltas não justificadas superior a 10 % do total de dias úteis de duração do Ciclo de Estudos Especiais.

13 - Formalização das candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregues diretamente no Front-Office do Serviço de Gestão de Recursos Humanos (dias úteis, das 09h às 12h30 e das 14h00 às 16h30), ou enviadas através de correio registado, com aviso de receção, para Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde de São João, EPE - Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto.

13.1 - Documentos a apresentar:

a) Requerimento dirigido à Sra. Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, morada, código postal, contacto telefónico e eletrónico, e identificação do organismo a que pertence) e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

b) Declaração de concordância do organismo a que pertence;

c) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae;

d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria ou documento equivalente.

14 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

A lista de candidatos admitidos e excluídos será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, bem como no sítio institucional na Internet https://portal-chsj.min-saude.pt

27 de novembro de 2025. - O Diretor Interino do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Paulo Torres.

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