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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Chefe de Comunicações, NII 904889, Jorge Manuel Antunes Ferreira.
Emitente:
Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe de Comunicações, NII 904889, Jorge Manuel Antunes Ferreira.
Emitente:
Nomeia, para o exercício de funções em regime de substituição, a licenciada Maria Salomé de Sousa Quinteiro Ribeiro como coordenadora da Academia AIMA, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH), do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos (DFRH), da AIMA, IP.
Emitente:
Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria da GNR Rui Miguel de Oliveira Correia para o exercício de funções no Serviço Operativo do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço de Guilherme dos Santos Pereira no Gabinete de Sistemas de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários, o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Edgar Taborda Lopes.
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do trabalhador João Artur Alfaiate da Cunha Fernandes.
Emitente:
Denúncia do contrato trabalho durante o período experimental do trabalhador José Ribeiro Vasconcelos Raposo.
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Guilhermino José Cerqueira Lousada, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de European Border and Coast Guard Officer, no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao chefe M/154090, Henrique Gramoso Pedrosa, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunta a mestre Cristiana Rodrigues Alves dos Santos.
Emitente:
Designação do mestre Diogo Dias Moreira como consultor de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).
Emitente:
Retificação ao Aviso n.º 29051/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2025.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor de serviços de Relações Internacionais, Rui Miguel Candeias Canha.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Concurso comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Concurso comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para exercício de funções na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, Tenente-General PILAV 082161-G, Fernando Manuel Lourenço Costa.
Emitente:
Delegação de competências no Comandante da Academia da Força Aérea, Major-General PILAV 085116- H, Paulo Américo Oliveira da Costa.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro da 9307524, Primeiro-Grumete SN, Liane Cordeiro Roque dos Santos.
Emitente:
Promoção por concurso à categoria superior do 36000194, Faroleiro Técnico Subchefe Sérgio José Lopes Cardoso, do Grupo 6 ― Faroleiros do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha.
Emitente:
Promoção a maquinista chefe do 34001393, Luís Filipe Ferreira Louro Alvarinho.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Análise e Gestão da Informação.
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