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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 30998/2025/2, de 19 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação em regime de substituição nos cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.
TEXTO
Aviso n.º 30998/2025/2
Designação em regime de substituição, nos cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus
No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 188/PCM/2025, de 24 de novembro e em cumprimento com o disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, torna-se publico que por despachos, datados de 7/11, 11/11, 13/11, 14/11, 19/11, 20/11, 27/11, 28/11, 3/12, 9/12, 10/12 e 11/12 de 2025 do Senhor Presidente da Câmara, foram designados em regime de substituição os trabalhadores infracitados e respetivos cargos, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, a saber:
Carlos Alexandre de Sousa Carvalho Bogas, Diretor Municipal de Urbanismo, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1996 - Licenciatura em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
1998 - Pós-Graduação em Desenho Urbano no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa;
2006 - Seminário de Alta Direção em Administração Local, Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA);
2016 - Curso “Leading in a Global World”, na University of Texas, em Austin;
2016 - Master Business Administration (MBA) Executivo no Porto Business School (PBS) da Universidade do Porto;
2017 - Digital Transformation & Business Ethics Program”, no Instituto de Empresa Business School (IE), em Madrid;
2018 - Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, no CEDOUA, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Experiência Profissional:
1999 - Técnico superior, arquiteto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2004 - Coordenador dos Serviços de Urbanismo;
2005 - Chefe de Divisão Municipal de Urbanismo;
2008 - Diretor de Departamento Municipal de Urbanismo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2009 - Administrador da Empresa Municipal de Urbanismo Gaiurb, EM;
2009 - Diretor Municipal de Urbanismo e Ambiente na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2016 - Diretor de Departamento de Gestão Urbana na Câmara Municipal de Braga;
2017 - Gestor de projetos e responsável pela área de licenciamentos, na SONAE MC.
Fernando Jorge Cardoso Conde, Diretor Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos, acumulando as funções com o cargo de Diretor Municipal de Equipamentos e Inovação, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1995 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2006 - Seminário de Alta Direção em Administração Local, Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA);
2022 - MBA Gestão Empresarial.
2023 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015;
2024 - Curso “Gestão Pública na Administração Local “(GEPAL).
Experiência Profissional:
1998 - Técnico Superior, Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2005 - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Vias Municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2008 - Chefe de Divisão Municipal de Conceção, Construção e Manutenção de Vias na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010 - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Vias Municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2013 - Diretor de Departamento Municipal de Obras no Espaço Publico na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Chefe de Divisão de Manutenção de Espaços Públicos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2022 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Vias e Espaço Público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Hélder José Monteiro Costa, Diretor Municipal de Finanças e Património, acumulando as funções com o cargo de Diretor Municipal de Contratação Pública, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2004 - Bacharelato em Contabilidade e Gestão, pelo Instituto Superior Politécnico de Gaia;
2005 - Licenciatura em Contabilidade e Gestão, pelo Instituto Superior Politécnico de Gaia.
Formação Profissional:
2014 - Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais;
2018 - Pós-Graduação em Gestão e Controlo Financeiro e Orçamental, Nova IMS;
2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local;
2023 - Curso de Revisor Oficial de Contas - OROC (XXIII Edição).
Experiência Profissional:
2004 - Técnico de Contabilidade e Administração na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2005 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Técnico Superior, Inspeção-Geral de Finanças;
2015 - Inspetor, Inspeção-Geral de Finanças (IGF);
2020 - Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2022 - Diretor de Departamento de Património (em acumulação) na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2022 - Diretor de Departamento de Atividade Económicas e Desenvolvimento (em acumulação) na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Nuno Fernando da Ascenção Gomes Oliveira, Diretor Municipal de Ambiente e Riscos, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1976 - Frequência do Curso de Ciências do Ambiente, da Universidade de Aveiro;
1993 - Diploma Internacional de Ecologia Humana, (DU, 3ème cycle) na Universidade de Bordéus, em 1995 obteve a Equivalência ao Grau de Mestre em Ecologia Humana, pela Universidade de Évora;
2012 - Licenciatura em Biologia;
2014 - Doutoramento em Biologia, Especialidade Ecologia, pela Universidade de Coimbra;
Formação Profissional:
1988 - Curso de Especialização em Tratamento de Efluentes pela Universidade de Aveiro;
2019 - Curso de Aperfeiçoamento de Botânica da Universidade da Extremadura (Espanha).
Experiência Profissional:
1974 - Colaborador do Núcleo de Estudos Ornitológicos da Faculdade de Ciências do Porto e da Sociedade Portuguesa de Ornitologia;
1974 - Fundador do NPEPVS (Núcleo Português de Estudo e Proteção da Vida Selvagem), a segunda associação de defesa do ambiente criada em Portugal;
1982 - Iniciou a criação do Parque Biológico de Gaia;
1985 - Técnico na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2015 - Diretor Departamento de Ambiente e Parques Urbanos;
2016 - Técnico Superior (área Ecologia), na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Paula Cristina da Cunha Teixeira Maceda, Diretora Municipal de Gestão de Pessoal e Carreiras, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1992 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica do Porto.
Formação Profissional:
1994 - Pós-Graduação em “Gestão para Licenciados em Direito”, pela Universidade Católica do Porto;
1998 - Pós-Graduação em “Direito do Ordenamento, Território e Ambiente”, pela Universidade de Direito de Coimbra;
2004 - Pós-Graduação “O Novo Contencioso Administrativo”, pela Universidade Católica do Porto.
Experiência Profissional:
1994 - Técnica Superior Jurista no Departamento Jurídico da Bolsa de Valores do Porto;
1996 - Técnica Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010 - Chefe de Divisão Municipal de Regulamentos e Documentação Jurídica na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2013 - Chefe de Divisão Municipal de Coordenação Jurídica e Apoio à Atividade Normativa na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Técnica Superior Jurista, na Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2025 - Primeiro Membro Efetivo eleita pelos trabalhadores para a Comissão Paritária da Avaliação de Desempenho 2025/2028.
Rui Manuel Costa Ribeiro, Diretor Municipal de Bombeiros Sapadores e Proteção Civil, com efeitos a partir de 3 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1989 - Licenciatura em Ciências Militares.
Experiência Profissional:
2004 - Chefe da Repartição de Estudos Planeamento e Orçamento;
2008 - Chefe do Gabinete de Classificação e Seleção do Porto;
2010 - 2.º Comandante do Regimento de Artilharia N.º 5;
2014 - Chefe da Secção de Gestão de Oficiais da Repartição de Pessoal Militar da Direção de Administração de Recursos Humanos (DARH).;
2018 - Chefe da Repartição de Pessoal Militar da DARH;
2021 - Diretor Técnico do Projeto de Cooperação no Domínio da Defesa com a Estrutura Superior das Forças Armadas de Cabo Verde.
2023 - Coordenador Municipal de Proteção Civil e Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia.
Veneranda de Lurdes Barbosa Carneiro, Diretora Municipal de Políticas Sociais, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1998 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Moderna do Porto.
Formação Profissional:
2008 - Conclusão do XIX curso de preparação ao Centro de Estudos Judiciários, lecionado na Universidade Portucalense.
Experiência Profissional:
2005 - Exercício da Advocacia;
2009 - Vereadora na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2013 - Diretora Executiva Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Vila Nova de Gaia;
2019 - Delegada Especial da Cruz Vermelha Portuguesa para a Região Norte;
2021 - Diretora de projeto na Nova Medical School, UNL;
2023 - Diretora de Projeto SPC - Sociedade Portuguesa de Cardiologia.
Ana Rita Alves Silva Mendes Diogo, Diretora de Departamento de Ambiente e Parques Urbanos, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1997 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2011 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL);
2023 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 4.ª Edição.
Experiência Profissional:
2000 - Técnica Superior, Engenheira Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2009 - Diretora de Departamento Municipal de Mobilidade na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2013 - Diretora do Departamento Municipal de Gestão do Espaço Público na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2016 - Diretora de Departamento de Ambiente e Parques Urbanos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
António José de Barros Lopes Machado Aires, Diretor de Departamento de Sistemas de Informação, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1993 - Licenciatura em Informática de Gestão, pela Universidade Portucalense.
Formação Profissional:
2002 - Pós-graduação em e-Business - IESF.
2003 - Pós-graduação em Sistemas de Informação,IESF;
2022 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 2.ª Edição.
Experiência Profissional:
2005 - Especialista de informática na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2006 - Diretor do Departamento Municipal de Informática na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010 - Diretor do Departamento Municipal de Sistemas de Informação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Chefe de Divisão Municipal de Sistemas de Informação na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2022 - Chefe de Divisão de Equipamentos Informáticos e Sistemas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Barbara Diana Camarinha, Diretora de Departamento de Educação, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2001 - Licenciatura em Ciências da Nutrição, pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto;
2006 - Mestrado em Treino de Alto Rendimento Desportivo, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto;
2016 - Doutoramento em Nutrição Clínica, pela Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2019 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015;
2021 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 2.ª Edição.
Experiência Profissional:
2001 - Técnica Superior de Nutrição na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2004 - Docente convidada na FCNAUP, CESPU e ESBUCP;
2013 - Orientadora de Estágio Profissional à Ordem dos Nutricionistas;
2016 - Chefe da Divisão de Ação Social Escolar do Município de Vila Nova de Gaia;
2022 - Técnica Superior de Nutrição, na Divisão de Programas Sociais Escolares na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Delfim Manuel Magalhães Sousa, Diretor de Departamento de Cultura e Juventude, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1990 - Licenciatura em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
2020 - Mestre em Ensino da Filosofia.
Formação Profissional:
2000 - Pós-graduado em Psicologia da Saúde e Intervenção Comunitária pela Universidade Fernando Pessoa;
2006 - Diploma de Altos Estudos do Curso de Doutoramento em Desenvolvimento Pessoal e Intervenção Social da Faculdade de Psicologia da Universidade de Valência.
Experiência Profissional:
1998 - Vereador do Ambiente e Salubridade Pública, Jardins e Espaços Verdes, Parque Biológico e GRUCH (Gabinete de Reabilitação Urbana e do Centro Histórico) da Câmara Municipal de Gaia;
2002 - Docente no Instituto Superior Politécnico de Gaia;
2003 - Diretor da Casa-Museu Teixeira Lopes;
2013 - Vereador da Cultura na Câmara Municipal de Gaia;
2018 - Docente de Filosofia no Ensino Secundário.
Edério Lomaro Moreira Alves, Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro, acumulando as funções com o cargo de Diretor de Departamento de Património Municipal com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2008 - Licenciatura em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.
Formação Profissional:
2019 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015;
2020 - Curso “Gestão Financeira” POCAL ao SNC-AP;
2021 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 2.ª Edição.
Experiência Profissional:
2009 - Técnico Superior, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2019 - Chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
José António Moreira de Melo, Diretor de Departamento de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1993 - Bacharel em Administração Autárquica, pelo Instituto Politécnico Portucalense;
1995 - Licenciatura em Administração Autárquica, pela Universidade Portucalense.
Formação Profissional:
2005 - Ação de Formação “Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade segundo o referencial normativo ISO 9001:2000”;
2011 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL);
2020 - Ação Formação e-learning em “SNC-AP”, pelo INA;
2022 - Curso “Gestão Pública na Administração Local” (GEPAL) 2.ª Edição.
Experiência Profissional:
1999 - Técnico Superior de Administração Pública, na Câmara Municipal do Porto;
2002 - Chefe de Divisão Municipal de Serviços Gerais, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Técnico Superior de Administração Pública, Coordenador da Divisão Administrativa de Atendimento, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2016 - Chefe de Divisão Administrativa, de Atendimento e Arquivo na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Manuel Francisco da Cunha e Silva, Diretor de Departamento de Gestão de Pessoal, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1993 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense.
Formação Profissional:
2003 - Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais, na Universidade do Porto;
2021 - Curso “Gestão Pública na Administração Local “(GEPAL) 1.ª Edição;
2021 - Curso de Formação Profissional de Qualificação de Auditores Internos da Segurança e Saúde no Trabalho - ISO 45001:201806 - SGS;
2024 - Cumprimento Normativo (PCN) no âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC).
Experiência Profissional:
2002 - Técnico Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2020 - Chefe de Unidade de Gestão de Seguros na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2022 - Chefe de Divisão de Gestão de Seguros e Sinistros na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Maria Adelina Morais de Carvalho de Matos, Diretora de Departamento de Empreitadas de Vias e Espaço Público, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1997 - Licenciatura em Arquitetura, pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2006 - Seminário de Alta Direção em Administração Local;
2017 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015.
Experiência Profissional:
1999 - Técnica Superior Arquiteta na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2005 - Chefe da Divisão Municipal de Jardins e Espaços de Lazer na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010 - Chefe da Divisão Municipal de Construção e Fiscalização de Equipamentos Educativos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2013 - Chefe da Divisão Municipal de Gestão de Equipamentos e Recursos Educativos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2016 - Técnica Superior na Direção Municipal de Infraestruturas e Espaços Públicos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2023 - Chefe da Equipa Multidisciplinar de Relações Institucionais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Mário Armando Martins Duarte, Diretor de Departamento de Desporto e Turismo, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1994 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2003 - MBA Executivo em Gestão Autárquica;
2005 - Seminário de Alta Direção em Administração Local;
2021 - Programa de Gestão Avançada na Administração Local -PROGAL-AMP.
Experiência Profissional:
1997 - Técnico Superior Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
1998 - Chefe de Divisão dos Serviços Municipais de Habitação;
2002 - Diretor de Departamento Municipal de Património;
2004 - Diretor de Departamento Municipal de Património;
2005 - Vereador na Câmara Municipal de Valongo;
2011 - Diretor Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida;
2014 - Diretor de Departamento Municipal de Coesão Social;
2014 - Diretor de Departamento de Desporto, Cultura e Juventude;
2022 - Diretor de Departamento de Desporto e Turismo, assegurando as funções inerentes ao cargo de Diretor de Departamento de Cultura e Juventude;
2022 - Diretor Municipal para a Cidadania.
Rui André Ferreira Ramos, Diretor de Departamento de Empreitadas e Equipamentos, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1997 - Bacharel em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto, ISEP;
1999 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
2005 - Mestrado em Estruturas, Geotecnia e Fundações de Engenharia Civil, pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho.
Formação Profissional:
2006 - Seminário de Alta Direção em Administração Local;
2020 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015;
2022 - Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL).
Experiência Profissional:
1999 - Técnico Superior Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2005 - Chefe de Divisão Municipal de Conceção e Construção de Equipamentos Municipais;
2008 - Chefe de Divisão Municipal de Conceção de Equipamentos;
2010 - Técnico Superior Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010 - Chefe de Divisão Municipal de Equipamentos Municipais;
2013 - Chefe de Divisão Municipal de Conceção e Construção de Equipamentos Municipais;
2014 - Chefe de Divisão Municipal de Conceção e Construção de Equipamentos e Espaços Públicos;
2019 - Chefe de Divisão de Conceção e Construção de Equipamentos Municipais;
2022 - Diretor do Departamento de Empreitadas de Equipamentos.
Rui Jorge Almeida Cardoso, Diretor Departamento de Gestão Escolar e Recursos Educativos, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1989 - Licenciatura em Engenharia de Minas, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
Formação Profissional:
2003 - Profissionalização em Serviço, pela Escola Superior de Educação do Porto, no ramo de Educação Visual e Tecnológica;
2004 - MBA em Gestão Autárquica, pela Escola de Negócios e Administração;
2005 - Curso de Formação Especializada em Administração Escolar pela Escola Superior de Educação do Porto;
2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Experiência Profissional:
1989 - Docente de Educação Tecnológica do 3.º ciclo do Ensino Básico;
1992 - Docente de Matemática e Coordenador do Ensino Recorrente;
1995 - Docente de Matemática do 3.º ciclo do Ensino Básico e de Métodos Quantitativos do Ensino Secundário;
1998 - Docente de Educação Visual e Tecnológica (EVT) do 2.º ciclo do Ensino Básico;
2004 - Vereador Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2006 - Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010 - Diretor do Departamento Municipal de Património da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2011 - Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2013 - Coordenador de Formação no IEFP-Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto;
2014 - Diretor do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça - Cincork;
2020 - Técnico Superior da Divisão de Património e Expropriações da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Susana Isabel Dias Barbosa, Diretora de Departamento de Contratação e Notariado, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2007 - Licenciatura em Animação Sociocultural, pela Escola Superior Artística do Porto;
2013 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto.
Formação Profissional:
2019 - Curso “Gestão Publica na Administração Pública “(GEPAL);
2019 - Pós Graduação em Contratação Pública CEDIPRE;
2019 - Curso de “Formação Profissional à Norma ISO9001:2015 para Auditores”;
2021 - Curso de “Especialização em Contratação Pública” FEFAL.
Experiência Profissional:
2015 - Técnica Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2020 - Chefe de Divisão de Contratação de Empreitadas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Ana Luísa Diogo Cardoso, Chefe de Divisão de Transito, acumulando as funções com o cargo de Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1999 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2019 - Formação sobre a temática “Norma ISSO 9001:2015;
2021 - Curso “Gestão Publica na Administração Pública “(GEPAL);
Experiência Profissional:
1999 - Técnica Superior Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2019 - Chefe de Unidade de Projetos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2022 - Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Equipamentos, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Ana Patrícia Coelho de Oliveira, Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2010 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto.
Formação Profissional:
2023 - Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2015.
Experiência Profissional:
2012 - Exercício da Advocacia;
2021 - Técnica Superior Jurista, na Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
António José de Oliveira Mota, Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2007 - Bacharel em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2008 - Licenciatura em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2010 - Mestrado em Engenharia Informática, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2025 - Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Formação Profissional:
2012 - Formadores cursos EFA e RVCC - ISLA - Gaia;
2015 - Formador na área de Sistemas de Informação, Galileu - Porto;
2017 - Formador dos cursos de introdução à programação, Rumos - Porto;
2025 - Formador - Curso de Programador de Informática, ATEC - Academia de Formação para a Indústria.
Experiência Profissional:
2008 - Especialista de Informática, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2020 - Chefe da Divisão de Iluminação Pública, Inovação e Smart City, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Arnaldo Jorge Gonçalves Pinto, Chefe de Divisão de Contabilidade e Tesouraria, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2016 - Licenciatura em Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, ISCAP.
Formação Profissional:
2021 - SNC-AP - Sistemas de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;
2021 - Orçamentação das Entidades Públicas.
Experiência Profissional:
2020 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Carla Maria Gomes Vieira Bastos, Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Equipamentos, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2000 - Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
2007 - Mestrado em Gestão de Riscos Naturais pelo Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2007 - Pós-Graduação em Sistemas de Informação Geográfica pelo Instituto Superior de Línguas e Administração;
2021 - A norma ISSO 9001: 2025;
2022 - BIM - Building Information Modeling.
Experiência Profissional:
2000 - Técnica Superior, Engenheira Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2024 - Chefe de Divisão de Projeto na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Joana Serra Soares Forte, Chefe de Divisão de Projetos, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2003 - Bacharelato em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto;
2005 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2010 - Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (CAP V) (Certificado n.º 31491103EC5);
2022 - Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais (CECPAL - 3.ª Edição);
2022 - BIM - Building Information Modeling.
Experiência Profissional:
2005 - Responsável pela execução de concursos públicos e privados do Gabinete de Estudos em empresa de Construção Civil e Obras Públicas, realizados a nível nacional, no âmbito de Vias de Comunicação, Hidráulica e Ambiente, e Construção Civil;
2022 - Técnica Superior, Engenheira Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Joana Sofia de Sousa Figueiredo, Chefe de Divisão Integrada de Gestão de Pessoal Não Docente e Recursos Educativos, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2004 - Licenciatura do Curso de Professores do Ensino Básico, Variante Matemática e Ciências da Natureza, pela Escola Superior de Educação do Porto;
2009 - Mestrado em Educação Especial, pela Universidade Portucalense;
2014 - Doutoramento em Educação, pela Universidade Portucalense.
Formação Profissional:
2019 - Pós-graduação em Gestão Municipal de Proteção Civil;
2020 - MBA em Gestão e Coordenação Pedagógica da Formação;
2023 - Curso “Gestão Publica na Administração Local “(GEPAL).
Experiência Profissional:
2004 - Docente do Ministério da Educação e do Ensino Superior;
2015 - Técnica Superior, na Câmara Municipal de Gondomar;
2017 - Técnica Superior, na Área Metropolitana do Porto(AMP);
2021 - Técnica Superior, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2022 - Chefe de Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2024 - Chefe de Divisão de Gestão Integrada de Pessoal Não Docente e Recursos Educativos na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
João Manuel Silva Pereira, Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitas de Vias e Espaço Público, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1997 - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2006 - Ação de Formação “Prevenção de Riscos Profissionais”;
2017 - Transposição das diretivas Comunitárias e o novo Código doas Contratos Públicos;
2023 - Pedidos de Revisão Extraordinária de Preços (Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio).
Experiência Profissional:
1998 - Técnico Superior, Engenheiro Civil na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Joaquim Fernandes Ribeiro, Chefe de Divisão de Inovação, Smart City e Iluminação Pública, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1987 - Bacharel em Engenharia Eletrotécnica, Instituto Superior de Engenharia do Porto ISEP.
Experiência Profissional:
2004 - Engenheiro Técnico Eletrotécnico na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2006 - Chefe de Divisão Municipal de Manutenção de Equipamentos Municipais na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2010 - Chefe de Divisão Municipal de Oficinas na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2014 - Chefe de Divisão de Energia na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2015 - Técnico Superior, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Luís Filipe Silva Teixeira, Chefe de Divisão de Manutenção de Vias e Espaço Publico, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
Formação Profissional:
2007 - Pós-graduação em Engenharia Civil na área de Especialização em Materiais e Reabilitação de Construção, Universidade do Minho;
2021 - Pós-graduação em Gestão Autárquica e Modernização: Os novos desafios do Poder Local, Universidade Aberta;
2023 - Curso “Gestão Pública na Administração Local “(GEPAL) - 4.ª Edição.
Experiência Profissional:
1999 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Gaia;
2007 - Diretor de Obra na Monte Adriano - Sucursal de Cabo Verde;
2008 - Docente na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde;
2009 - Diretor Geral da SinalCav - Sinalização e Segurança Rodoviária, L.da, Santiago - Cabo Verde;
2013 - Diretor Geral da FL Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários S. A. e FL Gaspar Moçambique;
2020 - Técnico Superior na Câmara Municipal de Gaia;
2023 - Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes na Câmara Municipal de Gaia.
Maria Clara Neves Teixeira, Chefe de Divisão de Contratação de Empreitadas, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2008 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada - Porto.
Formação Profissional:
2010 - Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Lusíada - Porto;
2023 - “XV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública”, organizado pelo CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
2025 - Sistema de Normalização Contabilística.
Experiência Profissional:
2019 - Exercício da Advocacia;
2021 - Técnica Superior, Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Maria do Rosário Lima, Chefe de Divisão de Gestão do Programa GaiaAprende+, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2025
Nota curricular
Habilitação Académica:
1995 - Licenciatura em Desporto e Educação Física, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto;
2006 - Mestrado em Gestão Desportiva, pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto.
Formação Profissional:
2003 - Pós-Graduação em Gestão do Desporto, Escola Superior de Educação Jean Piaget;
2008 - Pós-Graduação em Projeto, Manutenção e Operação de Equipamentos e Tratamento de Água e de Condicionamento de Ar de Piscinas, Instituto Superior de Engenharia do Porto.
Experiência Profissional:
1998 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vale de Cambra, como Diretora Técnica da Piscina Municipal de Vale de Cambra;
2004 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2005 - Técnica Superior, destacada na Empresa Municipal GAIANIMA,EM;
2010 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Rui Daniel Alves Ribeiro Ferreira, Chefe de Divisão de Seguros e Sinistros, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1988 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Portucalense;
1998 - Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Formação Profissional:
2023 - Curso prático de tratamento de denúncias - fatores críticos de sucesso na investigação de uma denúncia”;
2023 - Formador das ações “Procedimento prático do Código de Procedimento Administrativo”, ”Lei do Trabalho em Funções Públicas” e “Regime Geral de Prevenção da Corrupção”.
Experiência Profissional:
1987 - Docente do Ensino Superior;
1990 - Monitor na área do Direito e Processo do Trabalho, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados;
2014 - Exercício de Consultoria Jurídica;
2021 - Técnico Superior Jurista, na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2023 - Nomeação para a Equipa de Trabalho responsável pelo tratamento das denúncias apresentadas nos Canais de Denúncia implementados no Município de Vila Nova de Gaia;
Susana Maria Lusquinhos de Sousa Oliveira, Chefe de Divisão de Subvenções Públicas, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1999 - Licenciatura em Direito, pela Universidade Lusíada do Porto.
Formação Profissional:
2016 - Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil - Universidade Portucalense;
2021 - Acompanhamento e Monitorização dos Contratos de Atribuição Benefícios Públicos;
2022 - A Transformação Digital e o Direito Administrativo.
Experiência Profissional:
2005 - Exercício da Advocacia;
2021 - Técnica Superior Jurista na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Manuel António Ferreira Rabaça, Chefe de Unidade de Gestão de Receitas, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
2003 - Licenciado em Economia, pela Universidade Lusíada do Porto.
Formação Profissional:
2004 - Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar, pela Universidade Lusíada do Porto;
2020 - Curso Gestão de Procedimentos da Contratação Pública.
Experiência Profissional:
2008 - Formador/Gestor de Formação;
2016 - Gestor de Empresa Privada de Formação;
2022 - Coordenador Técnico do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner;
2023 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Américo Rui Rocha Marques dos Santos, Chefe de Divisão de Auditoria e Qualidade, com efeitos a partir de 9 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1994 - Licenciatura em Gestão pela Universidade Lusíadas do Porto.
Formação Profissional:
2020 - A Norma ISSO 9001:2015;
2020 - Qualificação de Auditores Internos ISSO 45001:2018;
2023 - Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001.
Experiência Profissional:
1995 - Técnico Oficial de Contas - Sócio-Gerente da Empresa Américo Rui & Lucas;
2005 - Docente do Ensino Secundário;
2020 - Técnico Superior da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Patrícia Neves Miranda Rodrigues Pereira Alves, Chefe de Divisão de Apoio às Empresas e Emprego Jovem, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025;
Nota curricular
Habilitação Académica:
1995 - Licenciatura em Comunicação e Relações-Públicas na Universidade da Maia.
Formação Profissional:
2009 - Pós-Graduação em Ciências da Comunicação - Variante Política;
2021 - Curso Executivo de Gestão de Projetos na Universidade Católica;
2023 - Fundamentos de Design para uma Comunicação de Excelência pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
Experiência Profissional:
2001 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
2007 - Coordenadora de Comunicação e Relações Externas na AMIGAIA, Agência Municipal de Investimento, EEM;
2009 - Coordenadora de Comunicação e Relações-Públicas na INOVA.GAIA, Associação para o desenvolvimento do Centro de Incubação do Parque Tecnológico de S. Félix da Marinha;
2014 - Técnica Superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Conforme o estatuído no n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, as designações em regime de substituição cessam no prazo máximo de 90 dias, salvo se no termo desse prazo estiverem em curso procedimentos tendentes à designação de novos titulares.
12 de dezembro de 2025. - O Vereador, Dr. António Fernando da Silva Rodrigues Machado.
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