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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o Sargento-Ajudante de Engenharia Joaquim Mário Gaisita Ramalho para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
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Procedimento concursal n.º 1668_CReSAP_45_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
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Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para a modalidade de vinculação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar na área científica de Engenharia Geográfica, referência 2023.12335.TENURE.049.
Emitente:
Termo e avaliação do período experimental de trabalhadores admitidos na carreira de técnico superior, por via de procedimento concursal comum.
Emitente:
Alteração do Despacho n.º 10266/2025, de 29 de agosto, de subdelegação de competências na licenciada Maria da Graça Igreja, coordenadora, em substituição, do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU).
Emitente:
Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para a aquisição de serviços de manutenção global dos navios da Classe Damen da sua frota.
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços para fornecimento de refeições e ceias e exploração de cafetarias nas instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.».
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Constituição da Equipa de Trabalho Técnica e Multissetorial para a substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), designação do licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro como coordenador da Equipa de Trabalho Técnica e Multissetorial e exoneração, a seu pedido, do Eng.º Carlos Manuel Pereira Leitão das funções de coordenador.
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Designa Marta Filipa Sousa Geraldes para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Emitente:
Exonera das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, a mestre Marta Filipa Sousa Geraldes.
Emitente:
Exoneração de Rita Isabel de Azevedo Santinho Martins das funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.
Emitente:
Designação em comissão de serviço, por três anos, no cargo de inspetora de finanças diretora, da candidata Gina Maria dos Santos Pimentel.
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Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual relativo à aquisição de gás propano e butano a granel, entre os anos de 2026 e 2029.
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Reconhece o interesse cultural do projeto «Álvaro e Mário, Homens de Honra ― Série Televisiva», desenvolvido pela Sky Dreams Entertainment, Lda.
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Reconhece o interesse cultural do projeto «Espetáculos de Jazz: Festival Até Jazz e o Seu Ciclo Anual 2023/2024», desenvolvido pela Plateia Poética, Unipessoal, Lda.
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Reconhece o interesse cultural do projeto «Corpo, Tronco e Folhas/Série Documental ― 2023/2024», desenvolvido pela Bruma Filmes, Unipessoal, Lda.
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Designa Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves para as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Altera o Despacho n.º 11947/2025, de 10 de outubro, que designa José Carlos Pinto de Assunção motorista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos ― Tempanálise, Lda.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Loures, no âmbito do PDM ― Loures (alteração).
Emitente:
Conclusão do período experimental de uma trabalhadora no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil do Exército.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Messe de Cascais, Capitão-de-Fragata Ana Vanessa Santos Bernardes.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico na área funcional administrativa.
Emitente:
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de ciências da educação.
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