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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 15097/2025
Despacho n.º 15097/2025, de 19 de dezembro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Altera o Despacho n.º 11947/2025, de 10 de outubro, que designa José Carlos Pinto de Assunção motorista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
TEXTO
Despacho n.º 15097/2025
Altera o Despacho n.º 11947/2025, de 10 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2025, que passa a ter a seguinte redação:
«1 - [...]
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo respetivo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.
3 - [...]
4 - [...]
5 - [...]
6 - [...]»
12 de dezembro de 2025. - O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
319884987