Aviso n.º 31266/2025/2, de 23 de dezembro

Aviso n.º 31266/2025/2

Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira médica - área de exercício hospitalar

O presente procedimento desenvolve-se ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, na redação em vigor, pelo que nos termos do n.º 1 do artigo 5.º configura um procedimento concursal urgente. Tratando-se de um procedimento urgente, em cumprimento da cláusula 18.ª do Anexo II do acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - Revisão global, Publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 08 de junho 2025, não haverá lugar à audiência dos interessados, podendo, desde logo, ser interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 4.ª do Anexo II do acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P.E e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - Revisão global, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 08 de junho 2025, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na redação em vigor, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica torna-se público que, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de postos de trabalho de Assistente da carreira médica, no mapa de pessoal do Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho na redação em vigor, e do Despacho n.º 14920-A/2025, de 16 de dezembro, do Sr. Ministro de Estado e das Finanças e da Sra. Ministra da Saúde.

2 - Tipo de concurso - o concurso é externo geral, aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.

3 - Prazo de validade - o procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciado, terminando com o seu preenchimento.

4 - Política de igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas - 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

6 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no Anexo II do acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - Revisão global, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 08 de junho 2025.

7 - Caracterização dos postos de trabalho - aos postos de trabalho apresentados a concurso, corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, na redação em vigor, e na cláusula 10.ª do acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - Revisão global, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 08 de junho 2025.

8 - Local de trabalho - os trabalhadores desenvolverão a sua atividade profissional nos Serviços da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., sita na Av. Bernardo Santareno 2005-177 Santarém, sem prejuízo do regime de mobilidade geral aplicável às relações jurídicas de emprego ao abrigo do Código do Trabalho.

9 - Remuneração base mensal ilíquida

9.1 - Em cumprimento do n.º 7 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, na redação em vigor, o posicionamento remuneratório dos médicos recrutados ao abrigo do presente procedimento concursal efetua-se, em qualquer caso e independentemente da qualificação profissional detida, na primeira posição remuneratória da categoria de assistente da correspondente carreira, salvo o disposto no número seguinte.

9.2 - Nas situações em que o candidato selecionado seja detentor do grau de consultor, atribuído nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 176/2009 e no Decreto-Lei n.º 177/2009, ambos de 4 de agosto, também ambos na sua redação atual, e cujo vínculo ao SNS ou qualquer serviço, entidade ou Organismo do Estado, tenha cessado antes da data da abertura do respetivo procedimento concursal, o respetivo posicionamento remuneratório efetua-se na primeira posição remuneratória da categoria de assistente graduado, conforme o disposto no n.º 8.º do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, na redação em vigor.

10 - Requisitos de admissão - podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de especialista na área de exercício profissional a que se candidata;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada.

c) Não ser detentor de uma relação de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo o respetivo setor empresarial.

11 - Formalização das candidaturas - As candidaturas deverão ser efetuadas através de requerimento, dirigido ao Sr. Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., enviadas para o endereço eletrónico recrutamento@ulsleziria.min-saude.pt, até à data limite fixada na publicitação, contendo obrigatoriamente os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras dos postos de trabalho a ocupar;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

12 - Documentos - O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado. Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

13 - Métodos de seleção - nos termos da cláusula 20.ª do Anexo II do acordo coletivo entre o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM - Revisão global, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 08 de junho 2025, são adotados como métodos de seleção dos candidatos a avaliação e discussão curricular.

14 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

15 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

16 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.

17 - Em situações de igualdade de valoração, têm preferência na ordenação final os candidatos que tenham concluído o internato médico na Unidade Local de Saúde, E. P. E., aplicando-se de seguida os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no ACT.

18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, é notificada nos termos do disposto no n.º 2, da cláusula 15.ª do Anexo II do acordo coletivo publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 08 de junho 2025.

19 - Constituição do júri:

Referência A - Anestesiologia (2 postos de trabalho):

Presidente - Dr. António Alberto Leandro Ferreira Roxo, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Sofia Caetano Ricardo, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sónia Elisabete Alves Menezes, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Sara Alexandre Rodrigues Carreira, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência B - Cardiologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Vítor Paulo Baltasar Mendes Gonçalves Martins, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria da Luz Pitta Esteves Pires, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Marisa Alexandra de Brito Domingues Peres de Noronha, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. Miguel Ângelo Faria Alves, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Sofia Lázaro Mendes, Assistente.

Referência C - Cirurgia Geral (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Luís António Sousa Silva Ferreira - Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Olena Teslyak, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Miguel Mesquita Vasconcelos, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. António Manuel Ferreira Soares, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr. Paulo José Sintra de Jesus Silva, Assistente Graduado Sénior.

Referência D - Dermatovenereologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. João Manuel Pires Aranha, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado Sénior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Inês de Jesus Damas Saldanha, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

2.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado.

Referência E - Gastrenterologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Luís António Sousa Silva Ferreira - Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Olena Teslyak, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves - Assistente Graduada;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Manuela Tavares Narciso Grego, Assistente Graduada;

Referência F - Ginecologia/Obstetrícia (2 postos de trabalho):

Presidente - Dr.ª Margarida Isabel Dias Estrela, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Paula Maria Pereira Rolha, Assistente Graduado Sénior, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Filipa Sofia Freire Estevinho, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Cristina Maria dos Santos Martins, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Evanira Adelina Dias Sousa, Assistente Graduado.

Referência G - Medicina Física e Reabilitação (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr.ª Sara Margarida Saraiva Bastos Rader, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José Infante Mendes, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Pedro Robalo Correia, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Rita Rebelo dos Santos Vitorino, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência H - Medicina Intensiva (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Paulo Jorge Oliveira Dias Costa, Assistente Graduado em Medicina Interna, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Fernanda Maria da Conceição Torcato Ferreira Carrilho, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Mafalda Silvano Nunes dos Santos, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. João Miguel Pereira da Costa Lopes, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr. João António Franklin Mendes Correia, Assistente Graduado.

Referência I - Medicina Interna (2 postos de trabalho):

Presidente - Dr.ª Graça Maria Salgueiro Amaro Esteves - Assistente Graduada, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Manuela Tavares Narciso Grego, Assistente Graduada, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Cristina Fernandes Rodrigues Santos, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Dr. João José Mateus de Matos Costa, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência J - Neurologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr.ª Adelaide Maria Troca Palos, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Suplente - Dr. Jorge Humberto Mourato Becho, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Marta Alexandra de Andrade Vieira Dias, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência K - Oftalmologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr.ª Maria Cristina Ferreira Pessoa de Amorim, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Nélida da Ressurreição Moreira Borges, Assistente, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal - Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado Sénior;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Manuela Tavares Narciso Grego, Assistente Graduada;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência L - Oncologia Médica (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr.ª Sandra Cristina da Conceição Bento, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Vera Lúcia Gomes Moura, Assistente, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Mariana Jorge Oliveira Costa, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Marisol Pereira Correia, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência M - Ortopedia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Francisco José Infante Mendes, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. António Pedro Robalo Correia, Assistente, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Rita Rebelo dos Santos Vitorino, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Paula Maria Pereira Barroso Rolha - Assistente Graduada Sénior;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência N - Otorrinolaringologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Mário Jorge Soares Galveias, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Inês de Jesus Damas Saldanha, Assistente, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Ricardo Nuno Pestanudo São Pedro, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís António Sousa Silva Ferreira, Assistente Graduado Sénior;

2.º Vogal Suplente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado.

Referência O - Pediatria (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. José Miguel Nunes Pinto Gonçalves Nogueira, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Elisabete Maria das Neves Oliveira, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Alexandra Sofia Gavino da Fonseca Fernandes de Sousa, Assistente Graduado;

1.ª Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Pinheiro Barracha Pinto de Abreu, Assistente Graduado;

2.ª Vogal Suplente - Dr.ª Sílvia Frazão Neto, Assistente.

Referência P - Pneumologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Gustavo Coimbra dos Reis, Assistente Graduado, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cláudia Sofia Cunha Lares dos Santos, Assistente Graduado, que substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Susana Isabel Simões Lucas, Assistente;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Filipe Oliveira Rodrigues, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Teresa Maria Martins Rodrigues, Diretora Clínica para a Área dos Cuidados de Saúde Hospitalares.

Referência Q - Psiquiatria (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Alda Maria Godinho Santos de Jesus Rosa, Assistente Graduado, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Rita Isabel Inácio Mateiro, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Sara Gama Correia Mata Vacas Barros, Assistente;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria de Nazaré Marques Matos, Assistente.

Referência R - Urologia (1 posto de trabalho):

Presidente - Dr. Luís José Gil Pinheiro da Costa, Assistente Graduado Sénior, que preside;

1.º Vogal Efetivo - Dr. David José Simões Castelo, Assistente Graduado, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Pedro Duarte Rosário Abreu, Assistente Graduado;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís António Sousa Silva Ferreira, Assistente Graduado Sénior;

2.º Vogal Suplente - Dr. António Manuel Ferreira Soares, Assistente Graduado.

Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço recrutamento@ulsleziria.min-saude.pt

18 de dezembro de 2025. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, Dr. Hugo de Sousa.

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