Aviso n.º 3173/2003 (2.ª série), de 7 de março

Aviso n.º 3173/2003 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 18.º a 21.º do De creto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelos Decretos-Leis n.os 407/91, de 17 de Outubro, e 218/98, de 17 de Julho, mediante despacho de autorização de 7 de Fevereiro de 2003 do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira:

Joaquim Francisco Borralho - celebrado contrato a termo certo, por urgente conveniência de serviço, pelo prazo de seis meses, com a remuneração mensal correspondente ao 1.º escalão, índice 137, para a categoria de jardineiro da carreira de operário qualificado. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

17 de Fevereiro de 2003. - A Chefe do Gabinete, Rubina Maria Branco Leal Vargas.