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Diário da República n.º 56/2003, Série II de 2003-03-07
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Diário da República n.º 56/2003, Série II de 2003-03-07
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Despacho n.º 4421/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Rectificação n.º 498/2003
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Alvará n.º 14/2003
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 4422/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 4423/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 4424/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 4425/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 4426/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 4427/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas
Despacho n.º 4428/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
Despacho Conjunto n.º 233/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Ciência e do Ensino Superior.
Aviso n.º 3173/2003 (2.ª série)
Emitente:
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 296/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 4429/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 4430/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 4431/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 4432/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 499/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 3174/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 3175/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 3176/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 3177/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 3178/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 3179/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
Aviso n.º 3180/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património
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