Despacho n.º 4430/2003 (2.ª série), de 7 de março

Despacho n.º 4430/2003 (2.ª série). - Licença para o exercício de actividade. - Nos termos do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de Outubro, é concedida à empresa Sigma Aldrich Química, S. A. - Sucursal em Portugal, pessoa colectiva n.º 980148820, com sede no Centro Empresarial Sintra Nascente, Avenida do Almirante Gago Coutinho 132-134, fracção 17, sala 4, 2711-901 Sintra, a licença LA-0035-2003, para o exercício das actividades de importação, trânsito e colocação no mercado de 1-fenil-2-propanona, N-ácido acentilantranílico, isossafrole, 3, 4-metilenodioxifenil-2-propanona, piperonal, safrole, efedrina, pseudoefedrina, norefedrina, ergometrina, ergotamina e ácido lisérgico, substâncias classificadas inscritas na categoria 1 dos anexos da Directiva do Conselho n.º 92/109/CEE, de 14 de Dezembro, e do Regulamento (CEE) n.º 3677/90, do Conselho, de 13 de Dezembro, sendo-lhe também atribuído o número de comercialização NC-0018-2003.

17 de Fevereiro de 2003. - A Directora-Geral, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo.