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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 329/96, de 25 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público ter a Lituânia ratificado, em 5 de Setembro de 1996, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979
TEXTO
Aviso n.º 329/96
Por ordem superior se torna público que a Lituânia ratificou, em 5 de Setembro de 1996, a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta à assinatura em 19 de Setembro de 1979.
Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, 3 de Outubro de 1996. - O Director de Serviços, João José Caetano da Silva.