Aviso n.º 3296/2012, de 1 de março

Aviso n.º 3296/2012

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea c) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato em Funções Públicas aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre janeiro de 2009 a fevereiro de 2012.

(ver documento original)

7 de fevereiro de 2012. - O Diretor-Geral, Vítor Daniel Rodrigues Viana.

205781492