Aviso n.º 3464/2021, de 25 de fevereiro

Aviso n.º 3464/2021

Nos termos da autorização proferida por Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, no Despacho n.º 9656/2020, faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 21 de outubro de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum destinado ao preenchimento dos postos de trabalho indicados no quadro seguinte, para a categoria de Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

(ver documento original)

1 - Requisitos de admissão: Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que, providos na categoria de base da carreira no âmbito das especialidades referidas no quadro preambular há, pelo menos, seis anos (contabilizados nos termos definidos do disposto no n.º 2 do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro), possuam avaliação de desempenho positiva, nos termos previstos no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 110/2017 e no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, ambos de 31 de agosto e reúnam, para além destes requisitos especiais, os requisitos gerais para constituição de relação jurídica de emprego na Administração Pública, previstos nos art. 17.º e ss. da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e para o exercício de funções na carreira, designadamente a posse de cédula profissional válida. Não podem ser admitidos os candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria a concurso e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento.

2 - Política de igualdade: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

3 - Modalidade de procedimento concursal e tipo de concurso: O procedimento concursal é comum, de acesso geral, podendo ser opositores todos os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que, vinculados através de uma relação jurídica de emprego sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, pública ou privada, sejam detentores dos requisitos de admissão, ressalvando-se, apenas, que, face ao cariz residual do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., no caso de o profissional selecionado ser detentor de uma relação jurídica de emprego público com outra Instituição, o contrato a celebrar na nova categoria deverá obedecer às regras da legislação laboral privada - Código do Trabalho.

4 - Métodos de seleção: Será aplicado como único método de seleção a prova pública de discussão curricular, de acordo com o definido no n.º 3 do artigo 6.º da Portaria n.º 154/2020, sendo a grelha de avaliação a utilizar a prevista no anexo IV da Portaria n.º 721/2000, de 5 de setembro.

5 - Caracterização do posto de trabalho: Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 9.º e 10.º dos Decretos-Leis n.os 110 e 111/2017, ambos de 31 de agosto.

6 - Posicionamento remuneratório: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá à primeira posição remuneratória da categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista, prevista no anexo I a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, exceto se, através de contrato de trabalho de natureza privada, o profissional já aufira remuneração superior, situação na qual a remuneração se manterá inalterada.

7 - Local de trabalho: O serviço irá ser prestado no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. - Rua das Olhalvas - Pousos podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das Instituições que integram o Centro Hospitalar de Leiria, E. P.E, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

8 - Prazo de validade: O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento.

9 - Legislação aplicável: O procedimento concursal aberto pelo presente aviso reger-se-á pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 110/2017 e 111/2017, ambos de 31 de agosto e na Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho.

10 - Horário de trabalho: O período normal de trabalho é de 35 horas semanais, sem prejuízo da adoção ou manutenção dos regimes de trabalho especiais legalmente previstos e que tenham sido ou venham a ser acordados entre as partes.

11 - Formalização das candidaturas

11.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas, de forma eletrónica, formato PDF, mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., podendo ser enviadas até às 24 horas do último dia do período de candidatura para os endereços eletrónicos como se indicam:

A - Análises Clínicas e Saúde Pública - recrutamento.tsdt.analises@chleiria.min-saude.pt

B - Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica - recrutamento.tsdt.anatomia@chleiria.min-saude.pt

C - Terapia Ocupacional - recrutamento.tsdt.ocupacional@chleiria.min-saude.pt

D - Cardiopneumologia - recrutamento.tsdt.cardiopneumologia@chleiria.min-saude.pt

E - Farmácia - recrutamento.tsdt.farmacia@chleiria.min-saude.pt

F - Fisioterapia - recrutamento.tsdt.mfr@chleiria.min-saude.pt

G - Terapia da Fala - recrutamento.tsdt.fala@chleiria.min-saude.pt

H - Ortóptica - recrutamento.tsdt.ortoptica@chleiria.min-saude.pt

I - Radiologia - recrutamento.tsdt.radiologia@chleiria.min-saude.pt

11.2 - Do requerimento, em formato PDF, devem constar os seguintes elementos de forma legível;

a) Identificação do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico);

b) Pedido para ser admitido ao concurso e identificação da entidade que realiza o procedimento;

c) Identificação do procedimento concursal a que se candidata, com indicação da profissão, carreira, categoria e atividade caracterizadora do posto de trabalho a ocupar, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso, bem como à especialidade que detém (indicando a respetiva letra de referência);

d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Identificação da carreira, categoria e natureza do vínculo detido no estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;

f) Endereço de correio eletrónico (e-mail) para onde deve ser remetida qualquer comunicação ou expediente referente ao procedimento de recrutamento.

11.3 - A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos, todos em formato PDF e de forma legível:

a) Documento comprovativo da posse de cédula profissional na área de exercício profissional a que respeita o concurso;

b) Declaração comprovativa da situação/vínculo profissional, onde conste obrigatoriamente a carreira/categoria que integra, o respetivo posicionamento remuneratório e o tempo de serviço prestado na categoria detida;

c) Um exemplar do curriculum vitae devidamente datado e assinado;

d) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos previstos e exigidos no art. 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

11.4 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.

11.5 - Nos termos do disposto no n.º 2 do art. 15.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, o Júri pode exigir aos candidatos a apresentação de documentos comprovativos de factos por eles referidos que possam relevar para apreciação do seu mérito e, bem assim, a indicação de elementos complementares dos respetivos curricula relacionados com os fatores e critérios de apreciação em função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.

11.6 - A comprovada apresentação de documentos falsos determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.

12 - Composição do Júri:

Ref. A) Análises clínicas:

Presidente: Maria Clara Gago Câmara Mirante, Técnica Especialista de Análises Clínicas do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE;

1.º Vogal Efetivo: Maria Bernardete Lee, Técnica Especialista de Análises Clínicas do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte, EPE - Hospital Santa Maria;

2.º Vogal Efetivo: Paula Cristina Soares Ventura Nogueira, Técnica Especialista de Análises Clínicas da Unidade Local Saúde de Matosinhos, EPE;

1.º Vogal Suplente: Fernando José Sousa Zorro, Técnico Coordenador de Análises Clínicas do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE;

2.º Vogal Suplente: Amílcar Joaquim Alves, Técnico Especialista de Análises Clínicas da Unidade Local Saúde da Guarda, EPE - Hospital Sousa Martins.

Ref. B) Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica:

Presidente: Dina Raquel Aguilera Leitão, Técnica Especialista de Anatomia Patológica e Citológica e Tanatológica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

1.º Vogal Efetivo: Elsa Maria Deus Gonçalves Oliveira, Técnica Especialista de Anatomia Patológica e Citológica e Tanatológica do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;

2.º Vogal Efetivo: Orlando Pereira Carvalho, Técnico Especialista de Anatomia Patológica e Citológica e Tanatológica do Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE;

1.º Vogal Suplente: Maria do Amparo Diegues da Silva, Técnico Especialista de Anatomia Patológica e Citológica e Tanatológica do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, EPE - Porto;

2.º Vogal Suplente: Filomena Conceição Mendes Guedes Lima, Técnico Especialista de Anatomia Patológica e Citológica e Tanatológica do Centro Hospitalar e Universitário S. João Porto.

Ref. C) Terapia ocupacional:

Presidente: Maria Luz Guerra Miguel, Técnico Especialista de Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE;

1.º Vogal Efetivo: Noémia Norberto da Encarnação, Técnico Especialista de Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE;

2.º Vogal Efetivo: Eunice Gonçalves Perez, Técnico Especialista de Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE;

1.º Vogal Suplente: Ana Paula Brites Escudeiro Sousa, Técnico Especialista de Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE;

2.º Vogal Suplente: Maria Henriqueta Fernandes Araújo, Técnico Especialista de Terapia Ocupacional, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

Ref. D) Cardiopneumologia

Presidente: Paula Cristina Bugalho Vidas, Técnica Especialista de Cardiopneumologia do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE;

1.º Vogal Efetivo: José Joaquim Fernandes Rodrigues, Técnico Especialista de Cardiopneumologia da Unidade Local Saúde da Guarda, Hospital Sousa Martins, EPE;

2.º Vogal Efetivo: José Maria Folgado da Silva, Técnico Especialista de Cardiopneumologia da Unidade Local Saúde de Castelo Branco, Hospital Amato Lusitano, EPE;

1.º Vogal Suplente: Isabel Maria Oliveira Luís, Técnico Especialista de Cardiopneumologia do Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE;

2.º Vogal Suplente: Maria de Lurdes Costa Vieira, Técnica Especialista de Cardiopneumologia do Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE.

Ref. E) Farmácia:

Presidente: Maria José Almeida Santos Neto, Técnica Especialista de Farmácia do Centro Hospitalar e Universitário S. João Porto, EPE;

1.º Vogal Efetivo: Suzete Santos Matos, Técnica Especialista de Farmácia, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE;

2.º Vogal Efetivo: Margarida Maria Coelho Técnica Especialista de Farmácia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE - Caldas Rainha;

1.º Vogal Suplente: Ana Maria Figueiredo Bernardino, Técnica Especialista de Farmácia do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE;

2.º Vogal Suplente: Jorge Vasco Martins Azevedo Moura, Técnica Especialista de Farmácia, Unidade Local Saúde de Castelo Branco, EPE - Hospital Amato Lusitano, EPE.

Ref. F) Fisioterapeuta:

Presidente: José Emanuel Nunes Vital, Técnico Especialista de Medicina Física e Reabilitação do ACES Pinhal Litoral - Centro Saúde Marinha Grande;

1.º Vogal Efetivo: José Pedro Rosado Gouveia Marques, Técnico Especialista de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE;

2.º Vogal Efetivo: Francisco Amaro Silvério, Técnico Especialista de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE - Hospital S. Francisco Xavier;

1.º Vogal Suplente: Manuela da Conceição Ferreira Martinho, Técnica Especialista de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE;

2.º Vogal Suplente: Maria de Fátima Esteves Domingues, Técnica Especialista de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.

Ref. G) Terapeuta da fala:

Presidente: Maria Gabriela Godinho Mariano Leal, Técnica Especialista de Terapia da Fala, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal Efetivo: Brito Manuel Marques Largo, Técnico Especialista de Terapia da Fala do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE;

2.º Vogal Efetivo: Maria Isabel da Costa Pinto Oleiro Lucas, Técnica Especialista de Terapia da Fala do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE;

1.º Vogal Suplente: Fernanda de Freitas Silva Alves, Técnica Especialista de Terapia da Fala do Serviço Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE;

2.º Vogal Suplente: Marília Maria Vieira da Silva, Técnica Especialista de Terapia da Fala do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE.

Ref. H) Ortóptica:

Presidente: Maria Ângela Silva Pinto, Técnica Especialista de Ortóptica do ACES Baixo Vouga Centro Saúde de Aveiro;

1.º Vogal Efetivo: Sónia Maria Schaefer Francisco Ferreira Cardoso Pereira, Técnica Especialista de Ortóptica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE;

2.º Vogal Efetivo: Ana Paula Valente Mendes, Técnica Especialista de Ortóptica do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal Suplente: Fátima Olívia Peixoto Cardoso Oliveira Gomes Leite, Técnica Especialista de Ortóptica do Hospital de Braga, EPE;

2.º Vogal Suplente: Ernesto José Belo Oliveira Pinto, Técnico Especialista de Ortóptica do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE.

Ref. I) Radiologia:

Presidente: Maria Manuela da Silva Casaca Ferreira, Técnica Especialista de Radiologia do Centro Hospitalar de Leiria, EPE - Unidade de Alcobaça;

1.º Vogal Efetivo: Maria Arlete Bordalo Escalda Rodrigues, Técnica Especialista de Radiologia do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Central, EPE;

2.º Vogal Efetivo: Paulo Jorge Martins Silva, Técnico Especialista de Radiologia do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE;

1.º Vogal Suplente: Carlos Pedro Neta da Paixão, Técnico Especialista de Radiologia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE;

2.º Vogal Suplente: Maria Luisa Fino Ramalho, Técnica Especialista de Radiologia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE.

Sendo primeiro vogal efetivo o substituto do presidente nas suas ausências e impedimentos.

13 - Ordenação final dos candidatos:

13.1 - A classificação final dos candidatos será obtida segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores, tendo-se por não aprovados os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, não lhe sendo aplicado o método seguinte. Os resultados da prova pública de discussão curricular são obtidos pela média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro do júri

13.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro do júri.

14 - Em situações de igualdade de valoração aplicar-se-ão os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no artigo 28.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho.

15 - As atas do júri, onde constam os parâmetros e critérios de avaliação no método de seleção, serão facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

16 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos: A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, bem como no site do CHL em www.chleiria.pt

11 de fevereiro de 2021. - O Presidente do Conselho de Administração, Licínio Oliveira de Carvalho.

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