Aviso n.º 3613/2009, de 13 de fevereiro

Aviso n.º 3613/2009

Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 19 de Novembro de 2008, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloi Rocha Ramos, natural de Nossa Senhora das Dores, República de Cabo-Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido a 30/07/1954, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes, depois de cumprido o disposto no artigo 34º do Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 253/94, de 20 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 37/97 de 31 de Janeiro.

6 de Fevereiro de 2009. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.