Aviso n.º 3680/2026/2, de 19 de fevereiro

Aviso n.º 3680/2026/2

Cessação da comissão de serviço no cargo de Diretor do Departamento de Educação, Saúde e Ação Social - dirigente intermédio de 1.º grau

Nos termos e para os efeitos do disposto do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, nos termos ali exarados, torno público, a cessação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Departamento de Educação, Saúde e Ação Social do Licenciado João Luís Lima Silva, a seu pedido, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026.

9 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mário Constantino Lopes.

319962746