Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 354 resultados
Nomeia o Sargento-Ajudante Ricardo Jorge Fonseca de Figueiredo para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
Emitente:
Concessão de louvor ao intendente Hugo Filipe Miranda Gonçalves Pimentel.
Emitente:
Concessão de louvor ao Capitão de Cavalaria Paulo Alexandre Monteiro Teixeira Cordeiro Pereira.
Emitente:
Designa Maria Constança Veiga Clara Martins da Cunha para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Presidência.
Emitente:
Exonera Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira do cargo de chefe de divisão de Apoio à Coordenação e Decisão Política e designa-a para o cargo de diretora de serviços de Suporte à Decisão da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, Virgílio Ferreira da Costa da Silva para o exercício de funções no Gabinete de Sistemas de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― Alverca-Castanheira do Ribatejo ― passagem superior para supressão da passagem de nível pk 23,385 ― execução».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a Linha do Norte ― Braço de Prata/Sacavém ― Modernização».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a linha do Norte ― Castanheira ― Azambuja».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada do «Porto de Setúbal ― Praias do Sado ― Modernização ― Execução».
Emitente:
Atribuição de indemnização ao Cabo-Mor Vítor Manuel Gonçalves Furão, militar da Guarda Nacional Republicana, por ter sido vítima de ato criminoso.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria da Conceição Frazão Couvaneiro na ADSE, I. P.
Emitente:
Retifica o Aviso (extrato) n.º 1713/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2026.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 1822/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 21, de 30 de janeiro de 2026.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de cargas virais.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para CORELAB, com colocação de equipamentos em regime de contra consumo.
Emitente:
Reconhece o interesse estratégico para a economia nacional do projeto de investimento promovido pela empresa Isolago ― Indústria de Plásticos, S. A., submetido ao abrigo do aviso para apresentação de candidaturas n.º 26/SI/2016 ― I&DT Empresarial (RCI ― copromoção), de 9 de dezembro de 2016, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica do trabalhador Celestino Lopes Martins.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica da trabalhadora Carla Isabel Venceslau de Moura.
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 2220/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2026.
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior.
Emitente:
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Aljustrel.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do licenciado António Normando Maia Ramos, no cargo de diretor da Unidade de Fiscalização e Transparência.
Emitente:
Página 1 de 15