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Ato Original
Despacho n.º 2075/2026
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, nomeio, em regime de comissão normal, o Sargento-Ajudante Ricardo Jorge Fonseca de Figueiredo para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 4 de fevereiro de 2026.
12 de fevereiro de 2026. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
319964880