Declaração de Retificação n.º 136/2026/2, de 19 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 136/2026/2

Retifica o Aviso n.º 1822/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 21, de 30 de janeiro de 2026

Tendo sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 1822/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 21, de 30 de janeiro de 2026, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:

Onde se lê:

«2 - O posto de trabalho em apreço, insere-se na carreira pluricategorial de assistente técnico, de grau de complexidade funcional 2, cujas funções são as correspondentes à carreira de técnico superior constantes do anexo (a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º) da LTFP, sendo a área de atuação concreta especificada na publicação a efetuar na Bolsa de Emprego Público (BEP).»

deve ler-se:

«2 - O posto de trabalho em apreço insere-se na carreira pluricategorial de assistente técnico, de grau de complexidade funcional 2, cujas funções são as correspondentes à carreira de assistente técnico constantes do anexo (a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º) da LTFP, sendo a área de atuação concreta especificada na publicação a efetuar na Bolsa de Emprego Público (BEP).»

4 de fevereiro de 2026. - A Presidente, Anabela Domingues.

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