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Ato Original
Louvor n.º 89/2026
Louvo o intendente Tito Eurico Miranda Fernandes, da Polícia de Segurança Pública, pela forma muito competente como tem desempenhado, desde 1 de novembro de 2023, o cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República e, por inerência da função, oficial de segurança do Presidente da República.
Pelas suas qualidades pessoais e profissionais, foi nomeado para exercer as suas atuais funções, nas quais tem revelado extrema dedicação e permanente disponibilidade para o serviço. Sendo um oficial de polícia metódico e organizado, que demonstra um inegável espírito de missão, tem dado um distinto contributo no apoio à realização dos mais inúmeros eventos e visitas de Sua Excelência o Presidente da República, quer no País quer no estrangeiro. A sua singular aptidão no domínio do planeamento operacional constituiu também um fator de enorme relevância no sucesso das diversas edições da Festa do Livro em Belém.
A sua superior capacidade de chefia tem sido evidenciada pela forma eficiente como tem congregado os esforços das subunidades operacionais que integram o Serviço de Segurança da Presidência da República, em concreto dos polícias da Esquadra de Segurança da Presidência da República, dos militares do Esquadrão Presidencial e dos polícias do Destacamento de Segurança Pessoal do Presidente da República, que garantem proteção e segurança pessoal do órgão de soberania o Presidente da República, assim como a prevenção, controlo, vigilância, proteção e defesa dos pontos sensíveis Palácio Nacional de Belém e Palácio da Cidadela de Cascais, dos bens e serviços da Presidência da República e das pessoas que nela exercem funções.
Possuidor de uma sólida formação e experiência na área da segurança interna, o intendente Tito Fernandes tem sabido sensibilizar todos os que servem na Presidência da República para a importância da existência de uma indispensável cultura de segurança, nas suas diversas vertentes, nomeadamente através da implementação contínua do Programa de Segurança da Presidência da República.
O intendente Tito Fernandes demonstrou ser um oficial de polícia ponderado e muito abnegado, contribuindo expressivamente para o cumprimento da missão da Presidência da República, devendo ser apontado como um exemplo a seguir e digno merecedor deste público louvor, e que os serviços praticados no exercício das suas funções sejam classificados de extraordinariamente importantes e distintos, deles resultando honra e prestígio para a Polícia de Segurança Pública e para o País.
9 de fevereiro de 2026. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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