Despacho n.º 2076/2026, de 19 de fevereiro

Despacho n.º 2076/2026

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo a mestre Maria Constança Veiga Clara Martins da Cunha para exercer funções de técnica especialista do meu Gabinete.

2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, a designada desempenhará funções nas suas áreas de formação e especialidade.

3 - O estatuto remuneratório da designada é equiparado ao de adjunto, conforme o n.º 6 do artigo 13.º do aludido decreto-lei.

4 - A designada fica autorizada a exercer as atividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do aludido decreto-lei.

5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do aludido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 2 de fevereiro de 2026.

6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

11 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Nota curricular

Dados biográficos:

Nome: Maria Constança Veiga Clara Martins da Cunha.

Data e local de nascimento: 25 de julho de 1986, Lisboa.

Habilitações e atividade académica:

É licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa (2005-2008) com média de 15 valores, pós-graduada em Comunicação e Marketing Político (2008-2009), com média de 15 valores, e mestre em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2009-2011) com classificação final de Muito bom;

Frequentou o master em Assessoria de Imagem e Consultoria Política (2014-2015) da Universidade Camilo José Cela (Madrid) em articulação com a Universidade Católica da Argentina (Buenos Aires)/Florida International University (Miami)/Fisher College (Boston)/Colégio de Imagem Pública (México DF)/The George Washington University (Washington DC)/John F. Kennedy School of Government (Harvard University), onde obteve a classificação final de Notable;

Em 2023, concluiu, com a classificação de Notable, o programa online The Power MBA da The Power Business School (Madrid);

Em 2026, concluiu o programa de especialização online em Sustentabilidade Corporativa na Nova School of Business and Economics.

Experiência profissional:

Foi secretária-geral (2006-2008) e vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral (2005-2006) do Centro de Estudos Políticos e de Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Lisboa;

Exerceu funções, em regime de voluntariado, de docente de Introdução às Relações Internacionais na Universidade Internacional da Terceira Idade (2008);

Analista de media na LPM Comunicação (2008-2009);

Assessora de comunicação online na campanha autárquica da coligação «Lisboa com Sentido» (2009);

Consultora de comunicação empresarial e institucional na IPSIS (2010);

Foi diretora-geral da Speak Up (2011-2013);

Foi técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do XIX Governo Constitucional, Lisboa (2013);

Especialista em Relações Institucionais no Teatro Nacional de São Carlos - Opart EPE (2014);

Trabalhou, em Madrid, com o consultor político José Luis Sanchís (2015);

Foi assessora de comunicação do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (fevereiro de 2016-outubro de 2017);

Técnica superior da Direção de Comunicação e Marketing da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (2017-2020), onde exerceu funções nas áreas da Comunicação Estratégica e dos Projetos Especiais;

Assessora para a Estratégia Política, Habitação e Assuntos Sociais do Gabinete de Apoio à Vereação do PSD na Câmara Municipal de Lisboa (2020-2021);

Técnica superior na Direção de Comunicação e Marcas da SCML (novembro de 20212023), onde foi responsável pela gestão de parcerias editoriais e diretora do Núcleo de Comunicação Interna, entre outubro de 2023 e abril de 2024;

Adjunta do Ministro da Presidência no XXIV Governo Constitucional (2024/2025).

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