Aviso n.º 3938/2014, de 21 de março

Aviso n.º 3938/2014

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e da alínea a) do artigo 248.º conjugado com a alínea b) do artigo 251.º, ambos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se pública a cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Carlos da Silva Pessoa, da carreira e categoria de Técnico Superior, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória, por motivo de falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.

12 de março de 2014. - A Diretora Regional de Cultura do Centro, Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro.

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