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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação dos consultores Maria Olga Domingos Constança, Maria Alice Carregosa Rodrigo, Eduardo Ferreira Nunes, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Maria Leonor Horta Felisberto Barão e Isabel Maria Rodrigues Pato, para iniciarem funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2014
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Designa a Professora Doutora Maria Dalila Aguiar Rodrigues para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Centro Hípico do Porto e Matosinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado XXXIII edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil
Emitente:
Alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município da Chamusca
Emitente:
Autorizado o regime especial de trabalho a tempo parcial à técnica superior Maria de Fátima Correia da Silva Carriço
Emitente:
Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Sousel
Emitente:
Cessação de funções por falecimento do técnico superior Carlos da Silva Pessoa
Emitente:
Rescisão por mútuo acordo do trabalhador Armindo Melo Rigueiro, ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho
Emitente:
Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2014
Emitente:
Autoriza a opção pelo valor correspondente à remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem para os membros da Comissão Instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação D. Bosco - Projeto Vida
Emitente:
Retificação do aviso n.º 2917/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2014
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Bernadete Eugénia Veiga Pinto, no cargo de diretora de Serviços de Ação Social
Emitente:
Foi determinada a alteração do teor do aviso n.º 2596/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2005
Emitente:
Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Isabel de Noronha Cardoso de Lacerda, por motivo de aposentação
Emitente:
Concessão de louvor à assistente técnica Maria José Santos Rosa Branco Miguéns
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