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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 3949/2026/2
Aviso n.º 3949/2026/2, de 23 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
TEXTO
Aviso n.º 3949/2026/2
Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações de emprego público com este Município, os seguintes trabalhadores:
Nome | Carreira/Categoria | Vínculo | Data de saída | Motivo |
|---|---|---|---|---|
Maria Estrela Sousa Marques Santos | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/01/2025 | Aposentado |
Osvaldo Manuel Amaro Lucas | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/01/2025 | Caducidade contrato |
Maria Fernanda Moreira Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/01/2025 | Caducidade contrato |
Susana Maria Anjos Quintas | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/02/2025 | Mobilidade para outra entidade |
Manuel Dias Sousa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 19/02/2025 | Falecimento |
Maria Lurdes Fontes Reis | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 24/02/2025 | Aposentado |
Carla Marisa Ferreira Santos | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 28/02/2025 | Rescisão pelo contratado |
Maria Aurora Fontes Prata Soares | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 28/02/2025 | Aposentado |
Fátima Alexandra Macedo Vasconcelos Correia Almeida | Técnico Superior | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/03/2025 | Consolidação mobilidade |
Ana Beatriz da Costa Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 03/03/2025 | Inicio de funções noutra entidade |
Mónica Sofia Ribeiro Costa Carvalho | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 12/03/2025 | Rescisão pelo contratado |
Ana Maria Martins Fernandes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 28/03/2025 | Rescisão pelo contratado |
Susana Alexandra Teixeira Alves | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/03/2025 | Rescisão pelo contratado |
Francisco José Fernandes Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/04/2025 | Aposentado |
Maria de Fátima Silva Ferreira Gonçalves | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 04/04/2025 | Falecimento |
Susana Cristina Rocha Oliveira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Ana Margarida Ribeiro Laranjeira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Eulália Maria Mendes Almeida | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Ana Catarina Pinheiro Carvalho Jesus | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Ana Filipa Moreira da Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Cíntia Alexandra Pimentel Castro Alves Aleluia | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Maria Adelina de Oliveira Amorim | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Rosália Maria Ferreira Leite | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Maria Fátima Baptista Ferreira Alves | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Alexandra Pinheiro Ferreira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Alzira Fabiana Fontes Ferreira Espírito Santo | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Diana Andrade Carvalho Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Carla Manuela Resende Gomes Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Márcia Sonia Alves Rodrigues Oliveira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Queila Cunha | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Sandra Patricia Silva Pinheiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Bruna Sofia Almeida Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Silvia Clarisse Lima Caldas | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Joana Espírito Santo Vilar | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Carla Patricia dos Santos Fonseca | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Mafalda de Fátima Ferreira Moreira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Elisa Maria Soares Oliveira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Sandra Marlene Dias Cunha | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Liliana Catarina Correia Cardoso | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Gisela Marcela Ribeiro Mendes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Rosa Maria Freitas Guedes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Sandra Marisa Miranda Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Silvia Ribeiro Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Emília Maria Reis Ferreira Pinto Pereira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Maria Lurdes Rocha Santos | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Marco Paulo Ferreira Brito | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Laurinda Cristina Coelho Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Carlos Alberto Pendão Lapa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Susana Margarida Mendes Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Anabela Gomes Mota | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Oscar Manuel Oliveira Magôlo | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Susana Correia Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 30/04/2025 | Caducidade contrato |
Manuel José Santos Resende | Assistente Técnico | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/05/2025 | Desligado do Serviço |
Maria Anjos Castro Martins Oliveira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 09/05/2025 | Processo disciplinar |
Irene Cristina Sousa Cardoso | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 16/05/2025 | Conclusão período experimental noutra entidade |
Lúcia Maria Pereira Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 10/06/2025 | Rescisão pelo contratado |
Margarida Maria Pinto | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/07/2025 | Rescisão pelo contratado |
Isabel Amorim Alves da Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 03/07/2025 | Aposentado |
Ana Catarina Pinheiro Carvalho Jesus | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 04/07/2025 | Rescisão pelo contratado |
Maria Irene Ferreira Tavares Azevedo | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 16/07/2025 | Aposentado |
Elisabete Alves Coutinho | Assistente Técnico | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/08/2025 | Consolidação mobilidade noutra entidade |
Pedro Roberto Machado Alves | Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/08/2025 | Rescisão pelo contratado |
Alexandra Maria Félix Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Ana Catarina Sousa Brito | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Ana Maria Cardoso Silva Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Anabela Matos Silva Ferreira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Helena Manuela Sousa Pinto | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Idalina Silva Amorim | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Idalina Maria Martins Almeida | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Mafalda Ferreira Reis | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Márcia Alexandra Gomes Oliveira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Conceição Henriques Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Fátima Alves Martins | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Fátima Conceição Oliveira Coelho | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Fátima Ferreira Bastos Pinho | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Eulália Neves Conceição | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Rosa Bela Laranjeira Dias | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Rosa Maria Pinho Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Rosa Maria Silva Oliveira Canastro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Marta Andreia Reis Soares | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Cacilda Manuela Couto Teixeira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Eva Joana Leandro Gomes Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Carina Silva Moutinho | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Clarinda Maria Pinho Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Sandra Cristina Soares Leite | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Jacinta Ferreira Gomes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Fátima Dias Lavoura | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Guilhermina Rodrigues Jesus | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Arminda Maia Sousa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Maria Elvira Brandão Oliveira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Marisa Correia Jesus | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Noélia Maria Dias da Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Sandra Teixeira Rodrigues | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Sónia Laranjeira do Couto Fernandes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por determinável | 31/08/2025 | Caducidade contrato |
Paulo José Ferreira Silva | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/09/2025 | Aposentado |
Sandra Maria Silva Fernandes | Assistente Técnico | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/09/2025 | Rescisão pelo contratado |
Raquel Carvalho Pedreiras | Técnico Superior | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/09/2025 | Rescisão pelo contratado |
Julieta Manuela Ferreira Cruz Lebre | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/09/2025 | Aposentado |
Maria Rosa Alves Valente | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/09/2025 | Aposentado |
Fernando Silva Castro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 15/09/2025 | Aposentado |
Ana Isabel Alves Almeida Sousa | Assistente Técnico | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 30/09/2025 | Rescisão pelo contratado |
Maria Adelina Cardoso Costa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 01/11/2025 | Aposentado |
Mónica Paula Almeida Silva Ferreira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 03/11/2025 | Rescisão pelo contratado |
Susana Maria Anjos Quintas | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 04/11/2025 | Conclusão período experimental noutra entidade |
12 de fevereiro de 2026. - A Vereadora do Pelouro de Administração, Finanças e Modernização Administrativa, Sónia Azevedo, Dr.ª
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