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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado como assessora do Provedor de Justiça.
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Nomeação do mestre João Francisco Ribeiro Tornada como assessor do Provedor de Justiça.
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Nomeação do licenciado Ricardo Alexandre Pimentel Neves como assessor do Provedor de Justiça.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Palhaços d’Opital Associação Cultural.
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de diversos trabalhadores.
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Reconhecimento da representatividade da APISI Associação Portuguesa para a Integração Social dos Imigrantes, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da Associação Mén Non, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Reconhecimento da representatividade da Associação Amigos da Diáspora e os Emigrantes Madeirenses ― AADEM, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local.
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Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente técnico.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Contratação Pública.
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Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Monitorização Ambiental.
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Cessação da comissão de serviço de Gonçalo Grade Monteiro no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Designação de Ricardo Manuel Vieira Pereira, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração.
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Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de software Oracle, autorizada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2025, de 4 de agosto.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Sandra Cristina dos Santos Cardoso, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Íris Teresa Pires Lima no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Rui Daniel Sousa Teixeira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação 2025/1148 ― planeamento, controlo e avaliação.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação 2025/1147 Análise Económica.
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Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oferta de colocação 2025/1149 ― área financeira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Susana Maria Viegas de Sousa Cabral no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Raquel Maria Brites Pereira Fernandes Hussaine, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria Clementina Clara Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior João Tiago Cardoso Pereira Neves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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