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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 4/94, de 4 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público terem a Islândia ratificado, em 16 de Junho, e a Malásia e o Sri-Lanka, em 16 de Junho, e a Tunísia, em 15 de Julho, aderido às Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
TEXTO
Aviso n.º 4/94
Por ordem superior se faz público que a Islândia ratificou, em 16 de Junho, e a Malásia e o Sri-Lanka, em 16 de Junho, e a Tunísia, em 15 de Julho, aderiram às Emendas ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na Segunda Reunião das Partes, em Londres, em 29 de Junho de 1990.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 9 de Dezembro de 1993. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.