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Ato Original
Aviso n.º 4118/2013
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º, do anexo I à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais que cessaram funções no período de 1 de setembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 por motivo de aposentação:
12 de março de 2013. - O Diretor-Geral, Henrique de Matos Parente.
206832231