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Ato Original
Aviso n.º 4196/2020
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, por terem passado à situação de aposentados no ano de 2019:
31 de dezembro de 2019. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
313046179