Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Bessahotel Baixa, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que é requerente a sociedade TURISBESSA, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14565
Consolidação no Instituto Português da Qualidade, I. P., da mobilidade interna na categoria dos técnicos superiores João Paulo Rodrigues Carvalho e Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro
Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.107 - Electro Concha - Electricista de Automóveis Unipessoal, Lda.
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.255 - Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.
Designação de Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva para o cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação de Carla Alice Teixeira Grijó no cargo de coordenadora do Núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021
Nomeação do superintendente chefe Luís Manuel Peça Farinha, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Paris
Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à contratação da empreitada para substituição do carril na curva localizada a norte da Estação das Sete Bicas, no concelho de Matosinhos
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Bloco de Cuba-Odivelas» até ao montante global de 9 447 689,24 euros
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Bloco de Évora» até ao montante global de 13 811 507,63 euros
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Serviços Gerais) do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Interna e dos Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, das Infraestruturas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro