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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de vínculo de emprego público de trabalhadores do mapa de pessoal, por terem passado à situação de aposentados no ano de 2019
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Retifica o Despacho n.º 11322/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2019
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Bessahotel Baixa, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no Porto, de que é requerente a sociedade TURISBESSA, Lda. - Processo n.º 15.40.1/14565
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Consolidação no Instituto Português da Qualidade, I. P., da mobilidade interna na categoria dos técnicos superiores João Paulo Rodrigues Carvalho e Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro
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Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem automática (doseadoras, separadores e totalizadores descontínuos) - INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.262 - Branco & Branco - Serviços Eléctricos, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.107 - Electro Concha - Electricista de Automóveis Unipessoal, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.243 - Electro Diesel Foz do Mondego, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.255 - Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.076 - Electro Pesados Rampa do Vale, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.237 - Branco & Branco - Serviços Eléctricos, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.320 - PR Tacospeed - Unipessoal, Lda.
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Designação de Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva para o cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Promoção à categoria de conselheiro de embaixada do primeiro-secretário de embaixada Hélder Filipe de Carvalho Joana
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Nomeação de João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva no cargo de adido técnico principal no núcleo
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Nomeação de Carla Alice Teixeira Grijó no cargo de coordenadora do Núcleo da Direção-Geral dos Assuntos Europeus da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021
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Designação para o cargo de coordenador do Gabinete Nacional SIRENE do inspetor-coordenador superior António Jorge Nunes Portas
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Nomeação do superintendente chefe Luís Manuel Peça Farinha, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Paris
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Designa os membros para exercer funções no conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
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Autoriza a Metro do Porto, S. A., entidade pública reclassificada, a proceder à contratação da empreitada para substituição do carril na curva localizada a norte da Estação das Sete Bicas, no concelho de Matosinhos
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Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Bloco de Cuba-Odivelas» até ao montante global de 9 447 689,24 euros
Emitente:
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos associados ao investimento a realizar para implementação do projeto «Bloco de Évora» até ao montante global de 13 811 507,63 euros
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Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (Serviços Gerais) do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.), com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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