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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 4474/2003 (2.ª série):
José Carlos Júlio da Cruz Almeida, ministro plenipotenciário de 1.ª classe, cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 7 de Março de 2003 exonerando-o das referidas funções e transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Luís Manuel Barreira de Sousa, conselheiro de embaixada, chefe da missão temporária de Portugal em Sarajevo - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 7 de Março de 2003 determinando a cessação do exercício das referidas funções e nomeando-o cônsul-geral de Portugal em São Paulo.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Março de 2003. - O Director do Departamento, Manuel Moreira de Andrade.
