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Diário da República n.º 78/2003, Série II de 2003-04-02
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Diário da República n.º 78/2003, Série II de 2003-04-02
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Despacho n.º 6496/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 6497/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 6498/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho Conjunto n.º 303/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Conjunto n.º 304/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Portaria n.º 401/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Aviso (extracto) n.º 4467/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação n.º 737/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 4468/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 4469/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 4470/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Aviso n.º 4471/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Portaria n.º 402/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 403/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 404/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Ciência e do Ensino Superior
Despacho Conjunto n.º 305/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Louvor n.º 175/2003
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes
Aviso n.º 4472/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Aviso n.º 4473/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional
Aviso n.º 4474/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 4475/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 6499/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho n.º 6500/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Aviso n.º 4476/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Despacho (extracto) n.º 6501/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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