Aviso n.º 4564/2026/2, de 3 de março

Aviso n.º 4564/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, conjugado com os artigos 45.º e 46.º da referida Lei, torna-se público que, por despacho da Senhora Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. de 15 de fevereiro de 2026, foi homologada a avaliação do período experimental do trabalhador João Fernando Barreto de Olivença Catulo, admitido no dia 01 de julho de 2025, para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência, I. P. afeta ao Programa de Assistência Técnica, PAT 2030, na sequência do procedimento de oferta de colocação POC 2026/753, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo o período experimental sido concluído com sucesso, sendo o tempo de duração do período experimental contado para efeitos da atual carreira e categoria.

19 de fevereiro de 2026. - A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Carla Rocha.

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