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Ato Original
Análise Jurídica
Aviso n.º 4889/2004 (2.ª série). - Torna-se público que foi nomeado o Prof. Doutor Luciano Santos Rodrigues de Almeida, presidente do Instituto Politécnico de Leiria e actual presidente Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, como membro da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, proposto pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2003, de 7 de Fevereiro, em substituição do Prof. Doutor Luís de Jesus Santos Soares.
31 de Março de 2004. - O Secretário-Geral, António Raul Capaz Coelho.
