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Diário da República n.º 90/2004, Série II de 2004-04-16
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Diário da República n.º 90/2004, Série II de 2004-04-16
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Aviso n.º 4871/2004 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Resolução n.º 39/2004 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho Conjunto n.º 237/2004
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Aviso n.º 4872/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 4873/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 4874/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 7542/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho Conjunto n.º 238/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Portaria n.º 412/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Aviso n.º 4875/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Aviso n.º 4876/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização
Aviso n.º 4877/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 4878/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Despacho (extracto) n.º 7543/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Despacho n.º 7544/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 4879/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Aviso n.º 4880/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Despacho (extracto) n.º 7545/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 770/2004
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação n.º 771/2004
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 7546/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Aviso n.º 4881/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 4882/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Despacho n.º 7547/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Aviso n.º 4883/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Autoridade da Concorrência
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