Aviso n.º 4909/2026/2, de 6 de março

C1

0,315

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C2

0,737

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Escarpas

Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C3

1,247

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C4

2,122

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

C5

1,004

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C6

0,106

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C7

5,410

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade; Espaços de ocupação turística

C8

0,260

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C9

0,185

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área afeta a extração de inertes (pedreira).

Solo Rústico (Recursos Geológicos)

C10

1,096

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área afeta a extração de inertes (pedreira).

Solo Rústico (Recursos Geológicos)

C11

0,546

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área afeta a extração de inertes (pedreira).

Solo Rústico (Recursos Geológicos)

C12

0,169

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificação preexistente para colmate de aglomerado rural.

Aglomerados rurais

C13

2,277

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C14

0,211

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes ao PDM (2008) para colmate de aglomerado rural.

Aglomerados rurais

C15

1,039

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C16

0,145

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C17

0,210

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificação preexistente para colmate de espaço urbano de baixa densidade.

Espaços urbanos de baixa densidade

C18

0,212

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações e via de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C19

0,316

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações e via de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C20

10,886

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área consolidada incidente em perímetro urbano, incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008), Inclui áreas excedentes ao limite do perímetro urbano, incidentes em tipologia REN, que deve também ser excluídas por terem dimensão reduzida e por já não desempenharem funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Aglomerados rurais; Solo Rústico

C21

0,403

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes para colmate de espaço urbano de baixa densidade.

Espaços urbanos de baixa densidade

C22

0,064

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C23

1,322

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada por edificações e vias de comunicação incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

C24

0,156

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificação preexistente para colmate de aglomerado rural.

Aglomerados rurais

C25

0,122

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada parcialmente por edificações preexistentes para colmate de aglomerado rural.

Aglomerados rurais

C26

0,064

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate de aglomerado rural, ocupada parcialmente por edificação preexistente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C27

0,157

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada parcialmente por edificação preexistente, para colmate de aglomerado rural, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C28

0,310

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de aglomerado consolidado e via de comunicação preexistentes.

Aglomerados rurais

C29

1,534

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C30

1,063

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

C31

0,684

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços habitacionais

C32

1,800

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços centrais; Espaços habitacionais; Solo Rústico

C33

0,251

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços habitacionais

C34

2,613

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008). Inclui área excedente...

Espaços habitacionais; Solo Rústico

C35

1,985

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C36

1,906

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de aglomerado consolidado e via de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C37

1,084

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e via de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C38

0,178

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C39

0,089

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C40

0,050

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificação preexistente, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C41

0,066

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C42

0,915

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada parcialmente por edificações, via de comunicação e equipamento preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade; Espaços de uso especial de equipamentos

C43

2,728

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas de instabilidade de vertentes, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área que visa dar resposta às necessidades de oferta turística, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal, (Pedido de informação prévia: R738/20).

Espaços de ocupação turística; Espaços de equipamentos e infraestruturas

C44

0,386

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C45

0,001

Zonas ameaçadas pelas cheias

Acerto de cariz técnico para colmate do perímetro urbano, em área consolidada incluída em solo urbano do PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C46

0,747

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C47

0,536

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C48

0,327

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C49

1,881

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C50

2,775

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente,

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

C51

1,336

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

C52

0,488

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área parcialmente edificada e ocupada por via de comunicação, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C53

0,470

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C54

0,149

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada parcialmente por edificações preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C55

0,123

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C56

0,048

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Cursos de água - Margem

Área de colmate de aglomerado rural, ocupada por edificações e via de comunicação preexistentes, inclui área excedente ao limite do aglomerado rural, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Aglomerados rurais; Solo Rústico

C57

0,923

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

C58

0,165

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C59

1,753

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, incluída maioritariamente em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C60

0,090

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes.

Espaços urbanos de baixa densidade

C61

0,760

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C62

0,154

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite do aglomerado rural, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Aglomerados rurais; Solo Rústico

C63

0,111

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C64

0,520

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008).

Aglomerados rurais

C65

0,532

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C66

0,200

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área edificada incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C67

0,480

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área de aglomerado consolidado e vias de comunicação preexistentes, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C68

0,024

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Acerto de cariz técnico, para colmate do perímetro urbano. A área já se encontra incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C69

1,461

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área ocupada por edificações preexistentes, incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008), inclui área excedente ao limite da atividade industrial, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços de atividades industriais; Solo Rústico

C70

0,905

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C71

1,839

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C72

1,922

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C73

2,051

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C74

0,064

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações e via de comunicação preexistentes.

Espaços urbanos de baixa densidade

C75

0,213

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área edificada incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C76

0,392

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações e vias de comunicação preexistentes, incluída, maioritariamente, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

C77

0,088

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações e vias de comunicação preexistentes.

Espaços urbanos de baixa densidade

C78

0,238

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área ocupada parcialmente por edificações preexistentes, incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

Total C

72,188

E1

0,783

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área incluída em solo urbano ocupada parcialmente por edificações, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E2

0,057

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.

Aglomerados rurais

E3

1,855

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Cursos de água - Margem, Cursos de água - Leito

Área que visa dar resposta às necessidades de oferta turística, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal, (Pedido de informação prévia: R488/21).

Espaços urbanos de baixa densidade; Espaços de ocupação turística

E4

0,302

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação e estruturação do aglomerado.

Aglomerados rurais

E5

0,071

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.

Aglomerados rurais

E6

0,146

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área edificada incluída maioritariamente em áreas predominantemente habitacionais de nível II definidas no PDM (2008).

Aglomerados rurais

E7

0,060

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e a contenção do aglomerado.

Aglomerados rurais

E8

0,116

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.

Aglomerados rurais

E9

0,077

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do perímetro urbano ocupada parcialmente por infraestrutura e edificação preexistentes ao PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E10

1,265

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão das edificações preexistentes ao PDM (2008) em aglomerado rural.

Aglomerados rurais

E11

0,353

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área infraestruturada, que visa reforçar a coesão e continuidade do tecido edificado existente. Localizada na extremidade da tipologia REN, cuja função principal é a proteção e consolidação do perímetro urbano.

Aglomerados rurais

E12

1,199

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão das edificações preexistentes ao PDM (2008) em aglomerado rural.

Aglomerados rurais

E13

0,054

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.

Espaços urbanos de baixa densidade

E14

0,185

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a contenção do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E15

0,173

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa garantir a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E16

3,223

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa a inclusão de edificações dispersas, já integradas no solo urbano do PDM (2008), garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E17

0,146

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área de colmate do perímetro urbano, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.

Espaços urbanos de baixa densidade

E18

0,114

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária para a construção para rentabilização do investimento municipal.

Aglomerados rurais

E19

0,605

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, estruturação e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificações integradas no solo urbano do PDM (2008), Inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Aglomerados rurais; Solo Rústico

E20

0,295

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmatação do perímetro urbano, que visa garantir a profundidade necessária para a construção para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificações preexistentes.

Espaços urbanos de baixa densidade

E21

0,195

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmatação do perímetro urbano, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a contenção do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E22

0,247

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate de espaço urbano de baixa densidade ocupada por edificações preexistentes, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E23

0,165

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação e contenção do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E24

0,127

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal, a consolidação e contenção do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E25

0,181

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e a estruturação do aglomerado, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal.

Espaços urbanos de baixa densidade

E26

0,072

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate de aglomerado rural, ocupada parcialmente por edificação preexistente.

Aglomerados rurais

E27

0,834

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que, após a exclusão adjacente, já não desempenha funções que lhe confira valor e sensibilidade ecológica.

Solo Rústico

E28

0,120

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a consolidação e contenção do aglomerado.

Aglomerados rurais

E29

0,620

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmatação do aglomerado rural entre duas áreas ocupadas por aglomerados de edificações preexistentes, assegurando a sua estruturação e consolidação.

Aglomerados rurais

E30

0,063

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do aglomerado rural, que visa garantir a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal.

Aglomerados rurais

E31

2,256

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão de edificações preexistentes.

Espaços habitacionais; Espaços urbanos de baixa densidade

E32

0,319

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa garantir a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e assegurar a consolidação e contenção do aglomerado.

Espaços centrais

E33

1,906

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área dotada de infraestruturas, com presença de construções habitacionais, cuja manutenção foi considerada prioritária em relação à área adjacente localizada a poente, da qual se abdicou.

Espaços urbanos de baixa densidade

E34

0,352

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, e assegurar a consolidação e estruturação do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E35

0,907

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal.

Espaços urbanos de baixa densidade

E36

0,773

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal.

Espaços urbanos de baixa densidade

E37

2,676

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa dar resposta às necessidades de oferta turística, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, indispensável para a concretização da estratégia de desenvolvimento municipal, (Pedido de informação prévia: R738/20).

Espaços de ocupação turística; Espaços de equipamentos e infraestruturas; Solo Rústico

E38

0,121

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E39

0,290

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área incluída em solo urbano ocupada parcialmente por edificação, que visa garantir a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal.

Espaços urbanos de baixa densidade

E40

0,114

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a consolidação e estruturação do aglomerado.

Espaços urbanos de baixa densidade

E41

1,046

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área parcialmente ocupada por edificações, que visa garantir a profundidade necessária para construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, inclui área excedente ao limite do perímetro urbano, incidente em tipologia REN, que deve também ser excluída por ter dimensão reduzida e por já não desempenhar funções que lhe confiram valor e sensibilidade ecológica após a exclusão da área adjacente.

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

E42

0,236

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e contenção do aglomerado, A área já se encontra incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E43

0,379

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E44

0,354

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E45

0,525

Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos, Zonas ameaçadas pelas cheias

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal e estruturação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra incluída, em parte, em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E46

0,564

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área que se destina ao projeto de expansão da unidade de transformação de bagaço de azeitona da Aucama.

Espaços de atividades industriais; Solo Rústico

E47

0,726

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo, Áreas estratégicas de infiltração, proteção e recarga de aquíferos

Área que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária à construção junto à via para rentabilização do investimento municipal, a contenção e consolidação do aglomerado, e a inclusão de edificação preexistente, A área já se encontra, maioritariamente, incluída em solo urbano definido no PDM (2008).

Espaços urbanos de baixa densidade

E48

0,179

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmatação do perímetro urbano, que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária para a construção para rentabilização do investimento municipal.

Espaços urbanos de baixa densidade

E49

0,098

Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo

Área de colmate do perímetro urbano, que visa, principalmente, dar resposta às necessidades de habitação, garantindo a profundidade necessária para a construção junto à via para rentabilização do investimento municipal. Inclui área excedente.

Espaços urbanos de baixa densidade; Solo Rústico

Total E

27,526

Total C+E

99,714