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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Sara Isabel Salsas Carneiro do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.
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Designa José Rui Azevedo Pires Gomes Pinheiro para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Emitente:
Exonera António Maria Antunes de Azevedo da Veiga Ferrão das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido, e louva-o pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 1638/2026, de 10 de fevereiro, que reconhece a Fundação Lakhani.
Emitente:
Designação do técnico João Carlos Henriques Diogo para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Designação da técnica Susana Maria Costa das Neves Cerejeira Torres para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com os técnicos superiores Tiago Miguel Lopes Costa, Dulce Alexandra Pereira da Silva Costa e Paulo Miguel Vaz Belo Durão, com efeitos a 2026-03-01.
Emitente:
Conclusão do período experimental de função na carreira e categoria de técnica superior de Maria Dionísio Martins.
Emitente:
Nomeia Dino Jair Ferreira Baptista dos Santos, cônsul honorário de Portugal em Darwin, Austrália.
Emitente:
Designação de Raquel Cardeiro Ubach Trindade Laurentino para o exercício de funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, integrada na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa.
Emitente:
Prorrogação de apresentação em posto do conselheiro de embaixada Mário José Soares Gomes enquanto embaixador de Portugal em Kinshasa.
Emitente:
Cessação da colocação da técnica superior Maria da Graça Paula de Figueiredo Barreiros Moreira Rato na Embaixada de Portugal em Haia.
Emitente:
Cessa funções, a seu pedido, Virech Lacmane Maugi no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus.
Emitente:
Exonera o 19845989, Sargento-Chefe CAV Marco Paulo de Freitas Pereira, do cargo «121.120.002 ― Arquivista/Amanuense» no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, Guiné-Bissau, e nomeia o 111338-A, Sargento-Chefe ABST Élio Francisco Duarte Domingos, para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o 130798-D, Major ENGAER Marco Paulo Silva Maia Coelho, do cargo «OAC LOO 0020 ― Staff Officer (Weapons Systems and Tech Support)», no Air Command Headquarters (AIRCOM HQ), em Ramstein, na Alemanha, e nomeia o 133012-J, Major ENGAER José Alberto Silva Cardoso, para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera a 22309491, Tenente-Coronel ADMIL Rita Isabel Costa Mendonça da Luz, do cargo «121.200.013 ― Oficial de ligação REPER 2», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, na Bélgica, e nomeia o 132309-B, Tenente-Coronel ENGAED Fernando Ricardo da Silva Lopes, para o mesmo cargo.
Emitente:
Designa, em representação do Ministério do Ambiente e Energia, os membros não permanentes da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, bem como os membros da bolsa de peritos.
Emitente:
Designa o licenciado Simão Vicente Ruivo como gestor de Energia e Recursos da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».
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Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de Tacógrafos Analógicos nº 101.24.26.6.001 - Flixparts, Unipessoal, Lda
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de instalador de Tacógrafos Digitais nº 101.24.26.6.002 - Flixparts, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.26.6.004 ― FC Tecnispeed, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.24.26.6.003 ― FC Tecnispeed, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, em matéria de agricultura e pescas.
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