Aviso n.º 4971/2026/2, de 6 de março

Aviso n.º 4971/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores do Município, por aposentação dos funcionários abaixo discriminados:

Artur Alves Simões, na carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 1.ª posição remuneratória, Nível 5, com efeitos a 01 de janeiro de 2025;

Ricardo Jorge Tirano Freitas Vaz, na carreira/categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, colocado na 6.ª posição remuneratória, Nível 26, com efeitos a 01 de janeiro de 2025;

Joaquina Maria Carvalhais Fragoso Machacaz, na carreira/categoria de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória, Nível 5, com efeitos a 01 de março de 2025;

Maria Eugénia Martinho Lopes Pereira, na carreira de Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, colocada na 4.ª posição remuneratória, Nível 22, com efeitos a 01 de agosto de 2025;

Maria Fernanda Rodrigues Diogo Peixinho, na carreira Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, colocada na 3.ª posição remuneratória, Nível 20, com efeitos a 01 de dezembro de 2025.

26 de janeiro de 2026. - O Vereador da Câmara Municipal de Alpiarça, João Luís da Graça Formiga.

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