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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 4982/2026/2
Aviso n.º 4982/2026/2, de 6 de março
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com um trabalhador.
TEXTO
Aviso n.º 4982/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na versão atualizada, torna-se público que o seguinte trabalhador cessou a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de caducidade do contrato:
Ana Catarina Amaro Caetano, com a categoria de Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2026.
18 de fevereiro de 2026. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel da Fonseca Ascensão.
319966573