Aviso n.º 515/2024, de 11 de janeiro

Aviso n.º 515/2024

1 - Nos termos da alínea b) do n.º 5 do Aviso n.º 4601/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45/2023, de 3 de março de 2023, faz-se público que, por despacho de 30 de novembro de 2023, do Secretário de Estado da Justiça, foi homologada a lista de classificação final das provas, bem como a lista de graduação dos candidatos ao IX concurso de provas públicas para a atribuição do título de notário, que se publica em anexo.

2 - De acordo com o disposto na alínea c) do n.º 5 do aviso referido no número anterior, da decisão homologatória podem os candidatos reagir mediante reclamação para o Ministro da Justiça ou mediante impugnação contenciosa, nos termos gerais.

Lista final de classificação das provas

Candidatos excluídos:

Ana Carolina Godinho Rocha Borges Rodrigues c);

Ana Carolina Marques Vieira c);

Ana Cristina da Rocha Torrie b);

Ana Patrícia Moutinho Jaime c);

Ana Rita Dias Ribeiro c);

Ana Rita Pereira de Almeida c);

Ana Rita Salgueiro Vaz c);

Ana Sofia Faria da Costa c);

Ana Sofia da Silva Morais c);

Ana Sofia de Jesus Cruz d);

Anabela Dionísio Filipe Cuco c);

António Luís Pinto Xavier c);

Beatriz Rei Brás c);

Carla Isabel Sebastião Neto Pinhão c);

Carla Sofia Braz Ramos Faria Nunes c);

Cristiana Filipa Correia Carvalho c);

Diana Alexandra Bandeira c);

Diana Sofia Pires de Carvalho b);

Edi Manuel Lemos Gama c);

Ema Teresa Olival Ferreira Teles Freitas c);

Erica Soares Pereira Gonçalves de Araújo c);

Fiona Adeline Pereira da Silva c);

Gina Maria Gonçalves Pereira c);

Helena Isabel Sá Custódio c);

João Pedro Rodrigues da Fonseca c);

Liliana Passos Brochado Pedras c);

Maria Carla Pimentel Sardinheiro c);

Maria Caseiro de Lemos c);

Maria Conceição Figueiredo Lopes a);

Maria Isabel Pereira Ferreira c);

Maria Luísa de Lima Gomes c);

Mariana Maria de Portugal da Silveira Assis e Santos c);

Marisa Clara Afonso Andrade c);

Marlene Ibraimo Narciso Monteiro c);

Nádia Brito Pacheco Rosa c);

Paula Celeste Moreira Cardoso Astorga c);

Paula Cristina Rodrigues Nazaré da Conceição c);

Paulo Jorge Queirós Florindo de Sousa c);

Raquel Patrícia Estrela Pinto c);

Rita Fernandes Brochado e Ribeiro da Cunha c);

Sofia Pereira Belbut de Assunção c);

Sónia Filipa Tomé dos Santos Afonso c);

Telma Liliana Peixoto Pereira c);

Tiago Samuel Mendes Cunha c);

Vera Lia Baptista da Silva Leal c).

a) Por não cumprir os requisitos de admissão ao concurso.

b) Por não ter comparecido à prova escrita.

c) Por ter obtido na classificação final da prova escrita valoração inferior a 12 valores.

d) Por ter obtido na classificação da prova oral valoração inferior a 10 valores.

Lista de graduação final dos candidatos

(1) Para efeitos de desempate atendeu o júri aos critérios previstos no n.º 4.5.3 do aviso de abertura do concurso, porém as candidatas obtiveram a mesma média final nas provas escritas, possuem o mesmo título académico e tiveram a mesma valoração pela conclusão da sua licenciatura, assim deliberou o Júri que as referidas candidatas serão graduadas ex aequo.

11 de dezembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo do IRN e do Conselho do Notariado, Filomena Sofia Gaspar Rosa.

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