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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Disponibilização para rentabilização de uma parte do imóvel designado Prédio Militar 012/Aveiro - Instalações Militares de São Jacinto, no concelho de Aveiro
Emitente:
Autoriza a assunção de encargos plurianuais e a realização da despesa com a aquisição de serviços para reformulação do atendimento no canal digital e realização de medidas de interoperabilidade e transformação digital da Administração Pública
Emitente:
Atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Futebol Clube de Avintes
Emitente:
Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições (Recursos), da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão da Contratação Pública (DCP) da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 12254/2023, de 30 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2023
Emitente:
Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor para o ano de 2023
Emitente:
Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior
Emitente:
Subdelegação de diversas competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão
Emitente:
Nomeação do Coronel João António Palminha Rodrigues Henriques para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de Portugal em Madrid, Espanha
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia ao técnico superior João Nuno Maroco Amaral Negrão
Emitente:
Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional os poderes para autorizar a inscrição e participação do pessoal em congressos, reuniões, seminários, colóquios, cursos de formação, estágios ou outras iniciativas semelhantes que decorram fora do território nacional
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Soldado Manuel da Silva Pinto Monteiro
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Segundo-Sargento DFA Rogério Martins Cardoso
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado DFA Joaquim Gonçalves de Carvalho
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Furriel DFA João Manuel Madeira Cunha
Emitente:
Concede a Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Primeiro Cabo DFA Manuel da Silva Beleza
Emitente:
Subdelega no Chefe do Estado-Maior do Exército a competência para a aquisição de alimentação para o Exército
Emitente:
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta a mestre Ana Sofia Ramos dos Santos
Emitente:
Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico-administrativo a assistente técnica Carmelita Maria Rodrigues Simões de Carvalho Mendão
Emitente:
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Tenente Ricardo Jorge Santos Silvano
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Sargento-Chefe Helena Sofia Ferreira da Silva
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Soldado Susana Cancela Simões
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro
Emitente:
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