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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 5158/2025/2
Aviso n.º 5158/2025/2, de 24 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Consulta pública do Regulamento do Programa de Voluntariado do Património Cultural, I. P.
TEXTO
Aviso n.º 5158/2025/2
Nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o Instituto do Património Cultural, I. P., torna público o início do processo de Consulta Pública relativo ao Regulamento do seu Programa de Voluntariado.
O referido Regulamento encontra-se disponível para consulta no site oficial do Património Cultural, acessível através do endereço eletrónico: http://www.patrimoniocultural.gov.pt.
Os contributos no âmbito da presente Consulta Pública podem ser submetidos por via eletrónica, através do e-mail drh@patrimoniocultural.gov.pt, ou, em alternativa, enviados por correio registado ou entregues presencialmente no seguinte endereço: Palácio Nacional da Ajuda (Ala Norte), 1349-021 Lisboa.
O prazo para a apresentação de contributos é de 30 dias a contar da data da publicação do presente anúncio.
13 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.
318709254