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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo resolutivo, de dois postos de trabalho de leitor de língua portuguesa no Parlamento Nacional de Timor-Leste (PC/CTR/01/2025).
Emitente:
Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, a competência para a outorga do contrato de fornecimento de eletricidade, ao abrigo do AQ-ELE-2024.
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Pedro Manuel Mourato Pizarro Bravo Rodrigues no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Delega em cada membro do conselho diretivo a competência para autorizar, decidir, contratar e adjudicar despesas relativas à aquisição de bens e serviços.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Batalha.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 2089/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 2090/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
Emitente:
Designação da técnica Diana Filipa Magnabosco Alves para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Belmonte.
Emitente:
Colocação da assistente técnica Isabel Maria Teixeira Dias de Matos Fraqueza na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.
Emitente:
Cessação do procedimento de mobilidade, destinado ao recrutamento de um trabalhador detentor de vínculo de emprego público, para apoio às atividades da Estrutura de Missão «Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões», por inexistência de candidatos.
Emitente:
Mobilidade na categoria da técnica superior Helena Carla Alves Miranda.
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa Hélder António Serra Leal.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Portalegre.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «ER267 ― Limite de Concelhos Almodôvar/Mértola (km 105+072) e Mértola (km 131+097). Intervenção preventiva no Pavimento (IPV)».
Emitente:
Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à prestação de serviços para «Vigilância humana e segurança nas instalações da CP e do parque de material oficinal».
Emitente:
Aprova e delega no diretor-geral de Política de Defesa Nacional a assinatura da minuta do Memorandum of Understanding (MAWI MoU), para adesão de Portugal à iniciativa Multinational Ammunition Warehousing Initiative (MAWI).
Emitente:
Designa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional o mestre Miguel Alexandre Páscoa Cruz.
Emitente:
Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, para a contratualização dos Serviços de Sustentação de Sensors Material and Overhaul Services para os NRP Tridente e Arpão.
Emitente:
Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, para a contratualização dos Serviços de Sustentação de Mine Avoidance Sonar, Acoustic Transducers.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 838/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2025.
Emitente:
Delegação no diretor de Navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, para a contratualização dos serviços de sustentação do Flank Array Sonar Staves para a classe tridente.
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.
Emitente:
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