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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 5185/2018, de 18 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções dos trabalhadores Helena Maria Monteiro da Silva Pereira (denúncia do contrato) e Carlos Vassane Pinheiro (falecimento)
TEXTO
Aviso n.º 5185/2018
Cessação de relações jurídicas de emprego público
Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 291.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por:
Motivo de denúncia do contrato, nos termos do artigo 304.º da LTFP:
Helena Maria Monteiro da Silva Pereira, técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2018;
Motivo de falecimento:
Carlos Vassane Pinheiro, assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 27 de março.
2 de abril de 2018. - O Vogal do Conselho Diretivo, Luís Miguel Pereira Pimenta.
311257561