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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de Ana Margarida Filipe Feijão e Marco Paulo Domingos Mendonça, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2018, inclusive
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Determina, a seu pedido, a exoneração do técnico especialista do Gabinete Paulo António Pereira da Silva Malta
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Manutenção de funções do assistente técnico Rogério Paulo Ferrão dos Santos no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse
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Designação do técnico superior Pedro Miguel da Silva Vieira no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Concede licença sem remuneração a Fernanda Maria Timóteo Gonçalves Néry, técnica superior da Direção-Geral do Território, para o exercício de funções como Project Manager - water data management and ecosystem accounting, na Agência Europeia do Ambiente
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Delega na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges, a competência para a outorga de aquisição de eletricidade por parte daquela entidade ao abrigo do procedimento centralizado de AQ-ELE, conduzido pela ESPAP, I. P.
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Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Regional de Cultura do Algarve
Emitente:
Autoriza os Gabinetes do Ministro e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do aluguer operacional de viaturas
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do aluguer operacional de viatura
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Verificação CE, por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados ao Corredor Internacional Sul, troço Évora-Elvas-Fronteira, nas fases de projeto e obra»
Emitente:
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à assunção dos encargos, nos anos 2018, 2019 e 2020, relativo à aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo e solução IVR
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Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Filipe Bernardo Pereira
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Conclusão do período experimental da carreira/categoria de técnico superior do colaborador Jorge Manuel Galhardo Rodrigues Gonçalves
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Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Inês Maria Pinheiro Crisanto
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Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Artour Malinine
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Cristina da Costa Maurício e Gonçalves Baltazar
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria das Assistentes Técnicas Eloisa Marina Monte Novo Martins Pinto e Ana Cristina Magalhães Lopes
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Cessação de funções dos trabalhadores Helena Maria Monteiro da Silva Pereira (denúncia do contrato) e Carlos Vassane Pinheiro (falecimento)
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