Aviso n.º 5390/2020, de 31 de março

Aviso n.º 5390/2020

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço do licenciado Nuno Filipe de Sousa Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Auditoria Tributária (DAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro.

6 de março de 2020. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.

313097671