Autoriza a renovação da licença especial concedida à técnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 956 228,27 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de produtos de diálise
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo até ao montante de 343 611,00 EUR, isentos de IVA, referente à contratação de serviços de internamento de utentes de caráter social
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 149 927,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistentes operacionais
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 200 259,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de assistentes técnicos
Delegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Superintendência do Pessoal, Capitão-de-Fragata de Administração Naval Pedro Miguel Cordeiro Afonso
Emitente:
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Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Águas de Santo André, S. A.
Águas do Norte, S. A.
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A.
Assembleia da República
Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.