Declaração de Retificação n.º 293/2020, de 31 de março

Declaração de Retificação n.º 293/2020

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, declara-se que o Despacho n.º 2787/2020, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2020, saiu com as seguintes inexatidões, que agora se retificam:

Relativamente ao nome do titular da licença sem remuneração para exercício de funções em quadro de organismo internacional, onde se lê «Luís Filipe Antunes da Cruz Neves» deve ler-se «Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes».

11 de março de 2020. - O Ministro do Mar, Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos. - 24 de março de 2020. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.

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