Aviso n.º 5431/2025/2, de 26 de fevereiro

Aviso n.º 5431/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da consolidação da situação de mobilidade intercategorias, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Coordenador Técnico, da carreira de assistente técnico, com David Alexandre César da Costa, ficando posicionado na 1.ª posição remuneratória daquela categoria e no nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde a remuneração mensal de €1 333,35, com produção de efeitos a 01 de janeiro de 2025.

19 de fevereiro de 2025. - O Secretário-Geral do Ministério das Finanças, Rogério Peixoto.

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