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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 1418/2025, de 31 de janeiro, que designa Ana Filipa Gomes Geraldes de Oliveira Lozano chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.
Emitente:
Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento de oferta de colocação 2024/576.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Autoriza a celebração do protocolo de cooperação financeira entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., e o Município da Guarda, com o objetivo de melhorar as acessibilidades à estação ferroviária e ao terminal rodoferroviário da Guarda.
Emitente:
Consolidação definitiva da situação de mobilidade intercarreiras na categoria e carreira de coordenador técnico do trabalhador David Alexandre César da Costa.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Lara Pires Gonzalez, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Coimbra.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Coimbra.
Emitente:
Designação do chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, do Núcleo de Infrações e Contencioso Fiscal, da área de Justiça Tributária e Fluxos Financeiros.
Emitente:
Subdelegação da diretora-geral Helena Alves Borges no júri designado de todas as competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar e no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais.
Emitente:
Designação do chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, do núcleo de Conta Corrente e Controlo de Cobrança, da área de Justiça Tributária e Fluxos Financeiros.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
Emitente:
Designa, como técnica especialista, para exercer funções de assessoria militar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, a Capitão-de-Fragata Ana Patrícia Lisboa Leitão Dias da Trindade.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe dos órgãos de apoio do Comando Operacional da Madeira.
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira.
Emitente:
Cessação da situação de efetividade de serviço do Vice-Almirante António Manuel Henriques Gomes.
Emitente:
Subdelegação de competências relativas aos transportes aéreos militares (TAM) no comandante da Zona Aérea dos Açores.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 1.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 5.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no comandante da base aérea n.º 8.
Emitente:
Desgraduação do posto de Segundo-Cabo do 2CABG PA 146048-L, Gonçalo Filipe Delgado Crispim.
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