Despacho n.º 2629/2025, de 26 de fevereiro

Despacho n.º 2629/2025

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 3000/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

COR ENGEL 076433-H Luís Manuel Fernandes Pereira 2024-09-05

COR MED 070971-K Henrique José D. Peyssonneau Nunes 2024-09-18

2 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 3000/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro, e em conjugação com o n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 15/92, de 05 de agosto:

TCOR PIL 033949-A José Amadeu Craveiro Bispo 2024-07-12

TCOR PIL 033896-G José Augusto Pereira Fernandes 2024-10-15

3 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 3000/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/97, de 6 de março:

COR CAPLT 101683-A Jorge Manuel Lages Almeida 2024-06-17

4 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 3000/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

SCH OPRDET 059611-G Paulo Manuel dos Santos Augusto 2024-05-06

SAJ SAS 060407-A José António de Jesus Ferreira 2024-05-06

SAJ OPRDET 060441-A Carlos Manuel do S. Piedade 2024-05-06

SCH MMA 060190-L Rui Manuel Correia Simões 2024-05-09

SMOR MELIAV 040512-E Agnelo Bernardo Martins Amaro 2024-05-16

SAJ BF 057618-C Fernando Joaquim Clemente Moreira 2024-05-16

SAJ OPCART 059669-J Edmundo Artur José F. B. dos Reis 2024-05-19

SCH MELECA 059529-C Paulo Jorge Lucas Casal 2024-05-22

SAJ MMA 066633-F António José de Jesus Freixedas 2024-05-23

SMOR MMA 057339-G Teófilo José Eleutério Fonseca 2024-05-26

SCH SAS 072594-D Abílio José dos Reis Cardoso 2024-05-26

SMOR MELECA 040506-L José Luís Romão Duarte de Assunção 2024-05-28

SCH MMA 064479-L Francisco Manuel T. Evangelista 2024-06-02

SCH MARME 057519-E Ernesto Martins Fernandes 2024-06-04

SCH CMI 064773-L Luís Nunes Teixeira 2024-06-09

TCOR TMMT 049674-L Isidro Lopes Bento 2024-06-10

MAJ PA-OFI 059635-D António Joaquim Pinto 2024-06-15

SAJ MMA 066492-J Joaquim Fernando Araújo dos Santos 2024-06-15

SCH MELECA 061205-H Paulo Alexandre R. C. Nascimento 2024-06-24

SCH PA 040571-L Carlos Manuel da Silva Traguedo 2024-07-01

SAJ OPINF 057609-D Belmiro Rocha Veigas Cordeiro 2024-07-01

SAJ MELECA 064714-E Eduardo José Henrique Martins 2024-07-04

SCH MELECA 060554-K Rui Manuel Ramos da Rocha 2024-07-14

SCH OPRDET 064376-K Carlos Jorge Silva Lima 2024-07-15

SCH OPRDET 049548-E João Carlos Ouro Sardinha 2024-07-15

SAJ OPCOM 062248-G Rui Manuel Caldas B. Charneca 2024-07-18

SAJ ABST 060515-J José Luís de Oliveira Pinto 2024-07-24

SCH MELECA 064994-F Fernando Manuel Horta Lopes 2024-07-28

TCOR TMMA 060186-B António Ribeiro Fernandes 2024-07-29

SAJ MARME 066452-K Francisco José Freitas F. de Barros 2024-07-30

SCH OPSAS 059543-J Miguel Joaquim Martins da Cruz 2024-08-07

MAJ TODCI 066511-J Alexandre de Jesus Fonseca Cardoso 2024-08-07

SAJ MELECT 062252-E Manuel do Patrocínio Fernandes 2024-08-17

SCH OPCOM 057564-L Vicente José Bilro Barriga Negra 2024-08-20

SAJ PA 060521-C Manuel V. R. Monteiro de Almeida 2024-08-22

SCH OPCART 066701-D Carlos Alberto M. Rodrigues Vieira 2024-08-23

SAJ MMA 059693-A Manuel António Ribeiro Fontoura 2024-08-30

SAJ SAS 074556-B Mariano Augusto dos Santos 2024-09-01

SAJ BF 060358-K António J. Bonito da Piedade Borrego 2024-09-03

TCOR TOCC 064899-L Fernando Jorge da Silva Fatia 2024-09-13

TCOR TINF 064536-C Victor Manuel da Silva Viana Pinto 2024-09-14

SMOR OPCART 059586-B Fernando José V Gonçalves 2024-09-20

SCH OPINF 064390-E JOÃO Pedro de Sousa Prado do Carmo 2024-09-20

SCH OPINF 064370-L João Renato Casimiro Paulo 2024-10-02

SCH OPRDET 064449-J Joaquim Manuel Filipe Galrito 2024-10-04

SCH MARME 060319-J António Manuel Pereira 2024-10-08

SMOR OPCART 059531-E Carlos Manuel Nogueira de Barros 2024-10-16

SAJ MARME 057423-G Rui Carlos Vasques Andrade 2024-10-18

SAJ MELECA 065030-H Luís Manuel Rodrigues Ferreira 2024-10-18

SCH MARME 057532-B Álvaro João Alonso Fernandes 2024-10-19

SAJ MARME 066465-A José Manuel Fernandes Carvalheiro 2024-10-24

MAJ TINF 057629-J António José Barata Batista 2024-10-27

TCOR TOCC 057307-J José Carlos da Silva Gonçalves 2024-10-28

SAJ OPSAS 043455-J Amaro Rosa Sousa Lopes 2024-10-31

TCOR TMAEQ 057402-D Antonio Rodrigues Alves 2024-11-01

SMOR OPSAS 043332-C Luís Filipe Ribeiro Baptista 2024-11-04

SCH SAS 072800-E Pompílio Augusto Vaz 2024-11-04

SCH PA 062599-L Miguel Luís Silva de Lacerda Morato 2024-11-07

SMOR MELIAV 060573-F Luís da Silva Crespo 2024-11-09

SAJ MELECT 071834-D Fernando Adelino da Costa Santos 2024-11-09

SAJ OPCOM 062250-J Carlos António Póvoa Paulino 2024-11-10

SAJ SAS 075997-L Fernando Manuel Santos Gil 2024-11-10

SAJ OPMET 057254-D Vitor Sérgio Ferreira Leandro 2024-11-16

SAJ MELIAV 057625-F Eduardo Jorge M. Batista Marques 2024-11-17

TCOR TPAA 070523-D José Paulo Correia do Amaral 2024-11-21

SCH MMA 064377-H Daniel Tesouro César 2024-11-23

SAJ MELECA 065996-H Manuel Pais Filipe 2024-11-24

SAJ MELECA 065008-A António José Ribeiro Faina 2024-12-06

SCH OPINF 057607-H João Carlos P. Castelo Correia 2024-12-08

SAJ MMT 066508-J Fernando José Pedrosa Marques 2024-12-09

SMOR SAS 062942-B Fernando Joaquim Ramos de Faria 2024-12-13

SCH MELECA 066783-J António da Conceição M. Landeiro 2024-12-13

SMOR SAS 070130-A Carlos Adelino Duarte Pinheiro 2024-12-13

COR PILAV 091722-C Rui Miguel Rosa Mendes 2024-12-16

COR TABST 057373-G Luís Augusto Padinha Infante 2024-12-16

SMOR OPCOM 062271-A David José Godinho Quental 2024-12-16

SCH PA 066728-F Paulo Alexandre R. Coelho Andrade 2024-12-16

SCH PA 067598-K Paulo José Geraldes Freire Carvalho 2024-12-16

SCH SAS 067523-H Jorge da Silva Loureiro 2024-12-17

SMOR PA 033883-E José Manuel Sequeira Mira 2024-12-17

SMOR MMA 037538-B Ricardo Fernando P. Campos e Mota 2024-12-17

SMOR SAS 049897-B Elias José F. Baptista Rodrigues 2024-12-17

SAJ OPCART 066746-D Armando António Silva Cascais 2024-12-17

SMOR MELECT 049615-E Belmiro Pereira de Carvalho 2024-12-18

SAJ MELECA 065002-B Carlos Alberto Claro Dourado 2024-12-18

SCH PA 070919-A Carlos Manuel Martins Esteves 2024-12-18

COR TPAA 057368-L João Carlos da Silva Carvalho 2024-12-20

SAJ MELECA 065049-J Edgar Oliveira Godinho 2024-12-20

TCOR TMMA 072095-L Luís José Silvério Rebelo 2024-12-20

SCH OPSAS 062443-J Carlos Alberto Reis Nunes Carvalho 2024-12-21

SCH SAS 062464-A João Joaquim Nunes Monteiro 2024-12-21

COR ADMAER 092052-F Maria Antónia A. Pereira da Silva 2024-12-21

SCH OPCOM 062224-K Francisco Manuel Cabrito Caldeira 2024-12-23

SCH OPMET 062273-H José Manuel Pereira Gouveia 2024-12-25

TCOR TOCART 039585-E Victor Dias Amaro 2024-12-27

SMOR PA 042213-E Carlos Manuel da Silva Ventura 2024-12-27

COR TOCART 043599-G Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves 2024-12-27

SMOR MELECA 060574-D Fernando Maria dos Santos 2024-12-27

COR PA 032139-H Fernando M. do Nascimento Rijo 2024-12-28

COR PILAV 074397-G Paulo Jorge Neves Ropio 2024-12-30

COR PILAV 092067-D Pedro Augusto Branco Batista 2024-12-30

COR TOMET 043705-A Rui Alfredo Faustino Campos 2024-12-31

SMOR MELECT 049637-F José Maria Ribeiro Da Silva 2024-12-31

SMOR CMI 059719-J Fernando Jorge de C. Franco Correia 2024-12-31

SMOR OPCOM 060496-J Joaquim Jorge Florindo Marques 2024-12-31

5 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 3000/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro, conjugado com a Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro e pela Lei n.º 6/2016, de 17 de março:

SAJ ABST 128998-F Carla Patrícia Lourenço Almeida 2024-05-31

5 de fevereiro de 2025. - O Diretor do Pessoal, Luís Miguel Gomes Graça, Major-General Piloto Aviador.

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