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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 208/2025/2, de 26 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 1418/2025, de 31 de janeiro, que designa Ana Filipa Gomes Geraldes de Oliveira Lozano chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 208/2025/2
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 1418/2025, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No emissor, onde se lê:
«Emissor: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna»
deve ler-se:
«Emissor: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa»
21 de fevereiro de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
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